Agora, na reta final das eleições de 2010, surgem diversos comparativos entre os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio da Silva, no intento de demonstrar a superioridade deste último.
Em comparativos absolutos, é notório que o governo FHC não resiste a uma confrontação aos números do governo Lula. Não é honesto, tampouco justo, que se exija uma mesma performance de um governo que se seguiu a um impeachment, um completo desmoronamento sócio-econômico, e outro que colheu os frutos de uma economia com fundamentos sólidos e instituições democráticas mais fortalecidas.
Façamos uma análise crítica, mais profunda:
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Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Fonte: Dados oficiais da ONU
De 1995 a 2000 (FHC) cresceu 7,62% ou 1,48% ao ano
De 2000 a 2007 (Lula) cresceu 2,91% ou 0,41% ao ano
Acesso à Rede de Água
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 42,09% em número absoluto ou 4,49% ao ano
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 9,33% em proporção do total ou 1,12% ao ano
De 2002 a 2007 (Lula) cresceu 19,22% em número absoluto ou 3,58% ao ano
De 2002 a 2009 (Lula) cresceu 4,02% em proporção do total ou 0,57% ao ano
Acesso à Rede de Esgoto
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 55,16% em número absoluto ou 5,65% ao ano
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 19,23% em proporção do total ou 2,22% ao ano
De 2002 a 2007 (Lula) cresceu 29,52% em número absoluto ou 5,31% ao ano
De 2002 a 2009 (Lula) cresceu 14,62% em proporção do total ou 1,97% ao ano
Acesso à Energia Elétrica
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 7,44% ou 0,90% ao ano
De 2002 a 2009 (Lula) cresceu 2,48% ou 0,35% ao ano
Percentagem de Domicílios com Geladeira
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 20,75% ou 2,39% ao ano
De 2002 a 2009 (Lula) cresceu 8,30% ou 1,15% ao ano
Percentagem de Domicílios com Televisão
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) cresceu 18,73% ou 2,17% ao ano
De 2002 a 2009 (Lula) cresceu 6,66% ou 1,30% ao ano
Evasão Escolar
Fonte: IBGE
De 1994 a 2002 (FHC) variou -51,44% ou -8,63% ao ano
De 2002 a 2007 (Lula) variou -4,32% ou -0,88% ao ano
Índice de Analfabetismo
Fonte: IPEA
De 1995 a 2002 (FHC) caiu 27,77%% ou 3,99% ao ano
De 2002 a 2007 (Lula) caiu 15,60% ou 3,33%% ao ano
Mortalidade Infantil
Fonte: DataSUS
De 1997 a 2002 (FHC) caiu 21,94% ou 4,83% ao ano
De 2002 a 2007 (Lula) caiu 20,16% ou 2,78% ao ano
Taxa de Pobreza
Fonte: IPEA
De 1994 a 2002 (FHC), a taxa de extrema pobreza caiu um total de 6,28%, com uma variação de -30,98%.
De 2002 a 2009 (Lula), a taxa de extrema pobreza caiu um total de 6,71%, com uma variação de -47,96%.
De 1994 a 2002 (FHC), a taxa de pobreza caiu caiu um total de 8,58%, com uma variação de -19,96%.
De 2002 a 2009 (Lula), a taxa de pobreza caiu um total de 12,98%, com uma variação de -37,73%.
Salário Mínimo
Fontes: Medida Provisória 566/1994, Medida Provisória 35/2002, Lei 1.255 de 2010
De 1994 a 2002 (FHC) o salário mínimo cresceu 208,68% ou 15,13% ao ano
De 2002 a 2010 (Lula) o salário mínimo cresceu 155,00% ou 12,41% ao ano
Carga Tributária
Fonte: IBGE
Carga média de 1994 a 2002 (FHC) de 30,07%, carga tributária em 2002 de 32,35%
Carga média de 2002 a 2007 (Lula) de 33,47%, carga tributária em 2007 de 34,70%
Taxa de Crescimento Econômico
Fonte: Bacen/FMI
Crescimento mundial durante governo FHC: 24,27% ou 2,75% ao ano
Crescimento mundial durante governo Lula: 74,46% ou 8,27% ao ano
Crescimento do Brasil no governo FHC: 19,74% ou 2,28% ao ano ou 82,77% da média mundial
Crescimento do Brasil no governo Lula: 27,66% ou 3,55% ao ano ou 42,91% da média mundial
Nível de Desemprego
Fonte: IBGE
Final do governo FHC (dez/2002): 6,17%
Final do governo Lula (set/2010): 6,9%
Inflação ao Consumidor
Fonte: Bacen/Calculadora do Cidadão
Inflação acumulada de 1990 a 1994 (Collor/Itamar): 41.941.718,61%
Inflação acumulada de 1995 a 2002 (FHC): 114,43%, ou 0,00028% do acumulado anterior. Queda de 99,99972% em relação ao governo anterior.
Inflação acumulada de 2003 a 2010 (Lula): 47,72%, ou 41,71% do acumulado anterior. Queda de 58,29% em relação ao governo anterior.
Dívida Pública Federal
Fonte: IPEA
Dívida pública federal ao final do governo FHC (12/2002): R$ 560.828.810.000,00
Dívida pública federal ao final do governo Lula (10/2010): R$ 985.808.530.000,00
Ganho Real na Aposentadoria
Fonte: IPEA
De 1994 a 2002 (FHC) as aposentadorias tiveram um ganho real de 21% em relação ao governo anterior.
De 2002 a 2010 (Lula) as aposentadorias tiveram um ganho real de 3,5% em relação ao governo anterior.
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Mais do que isto. Busquemos a verdade:
Privatizações no Governo Lula
Fonte: Ministério do Planejamento
Banco do Estado do Maranhão S.A.
BEM-SG
BEM-VTV
BEM-DTVM
Banco do Estado do Ceará S.A.
BEC-DTVM
Novas concessões e pedágios no Governo Lula
Fonte: Ministério do Planejamento
BR-116/PR/SC Curitiba – Div. SC/RS 412,70 Km
BR-376/PR - BR-101/SC Curitiba – Florianópolis 382,33 Km
BR-116/SP/PR São Paulo – Curitiba (Régis Bitencourt) 401,60 Km
BR-381/MG/SP Belo Horizonte – São Paulo (Fernão Dias) 562,10 Km
BR-393/RJ Div.MG/RJ – Entroncamento com a Via Dutra 200,40 Km
BR-101/RJ Ponte Rio-Niterói – Div.RJ/ES 320,10 Km
BR-153/SP Div.MG/SP – Div. SP/PR 321,60 Km
BR – 116/324 BA BR – 116 – Feira de Santana 554,10 Km
BR – 324 – Salvador – Feira 113,20 Km
BR – 526 / BR – 324 / BA 528 9,30 Km
BA – 528 / BA – 526 / Aratu 4,00 Km
Referências: http://pedrodaveiga.blogspot.com/2010/10/o-comparativo-entre-os-governos-de-fhc.html
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Faço este comparativo à contra-vontade. O motivo é simples: não estão concorrendo à Presidência da República Lula ou FHC e, sim, Dilma Rousseff e José Serra.
Infelizmente, a maioria das pessoas que tem predileção por Dilma não conhece seu plano de governo, sua história, ou qualquer outra coisa a seu respeito. Tampouco conhece seu principal opositor, o candidato Serra. A idéia de continuismo é o único motor que propulsiona o apoio à candidata do PT.
Rogo: busquem mais informações sobre seus candidatos. Estamos muito próximos a dar os novos caminhos do nosso país, da nossa democracia. Não podemos embasar este ato numa simples presunção de que os rumos permanecerão os mesmos. Lembrem-se: Dilma Rousseff não é Lula. O Congresso Nacional não é o mesmo.
Daniel Ferreira Soares
Thursday, October 28, 2010
Thursday, October 14, 2010
Estado e Democracia.
Por motivos menos nobres e poéticos do que gostaria, a história da civilização humana sempre foi de convergência, vocábulo este que aplico em seu sentido lato, indicando concentração humana, seja ela geográfica, cultural ou social.
Desde a formação do primeiro grupamento de invidíduos nômades, em benefício da sobrevivência, a convivência foi regulada e normatizada, ainda que primitivamente, pela sobrevalência do poder e vontade do mais forte. Toda e qualquer comunidade humana sempre se estabeleceu sob paradigmas que buscavam orientar a sua continuidade.
A problemática da regulação social residiu sempre em seu marco social e na sua coercibilidade. Quem define as regras e quem as impõe? De invíduos a súditos, de súditos e cidadãos, o Iluminismo e a Revolução Francesa foram essenciais para a idealização de um modelo de sociedade mais justa e equânime. O contratualismo, a tri-partição dos Poderes, a separação entre religião e Estado, a liberdade de credo, a igualdade entre todos os homens, a coisa pública (res publica), a liberdade de opinião, expressão e imprensea, tudo isto configura a democracia.
Ao contrário do que hoje se faz parecer, estes que cito como princípios democráticos não são dogmas. Ao contrário, são resultado da criteriosa aplicação da razão e lógica, aqui tidos como faculdade e método, respectivamente. Estes elementos são componentes de um sistema complexo e intricado, que se voltam para tutelar a vontade geral da sociedade.
Pelo contratualismo, o poder necessariamente emana do povo. A tri-partição dos poderes cuida de evitar que os representantes da vontade do povo se excedam no desempenho de suas atribuições, sendo controlados uns pelos outros. A separação entre religião e Estado, ou laicismo, livra o Estado da escuridão dogmática, em favor da iluminação da razão. A liberdade de credo impede que alguém seja perseguido por aderir a princípios religiosos e de fé quaisquer. O princípio igualdade entre os homens coloca todos na mesma condição, desde seu nascedouro. O conceito de coisa pública protege o espólio de bens tangíveis e intangíveis comum a todos. A liberdade de opinião, expressão e imprensa permite o debate, o conhecimento da vontade geral e a consequente evolução do conceito de democracia.
O estado decrépito e decadente em que se encontra o aparato político-insitucional brasileiro afasta o cidadão médio destes que são basilares à própria existência da democracia. O descrédito atribuído ao sistema político nacional é tamanho que o brasileiro se permite ficar apático diante de ataques tão fortes, veementes e coordenados aos sustentáculos democráticos.
As recentes afrontas à liberdade de imprensa e, mais recentemente, à separação entre Estado e religião são grandes mostras de quão enfraquecida nossa democracia está.
De fato os grandes meios de informação são detidos por poucos grupos de indivíduos, cujos interesses político-econômicos são evidentes, mas isto não deveria ser problema para um povo que recebesse educação e tivesse acessso à informação. Regular a imprensa é eufemismo para tolher a liberdade de opinião e expressão, transferindo ao Estado o poder de ditar as suas verdades, livrando-o, em última instância, de solver o verdadeiro problema.
O mesmo se pode dizer do questão sobre o aborto. Adotar políticas públicas quanto ao aborto não redunda em seu inconteste apoio, ao contrário do que ora se propõe, especialmente considerando que o Estado brasileiro é laico, portanto livre de qualquer associação religiosa. É uma questão de saúde pública e é condizente com a vontade geral, em benefício da sociedade como um todo.
Exceto pelas idiosincrasias da recente política nacional, (quase) unanimidade não é algo que se encontra em uma verdadeira democracia; ao contrário, é a soma das diferenças que a enriquece e engrandece.
Entendo que em tempos de eleição, surgem os factóides, as acusações vazias e tudo mais. Ainda assim, tenho grande preocupação com os rumos da nossa nação. Gostaria de terminar este texto com um chavão menos clichê mas não pude fugir dele. Citando Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra".
Rogo a quem, por ventura, ler este texto, ponderá-lo iluminadamente.
Desde a formação do primeiro grupamento de invidíduos nômades, em benefício da sobrevivência, a convivência foi regulada e normatizada, ainda que primitivamente, pela sobrevalência do poder e vontade do mais forte. Toda e qualquer comunidade humana sempre se estabeleceu sob paradigmas que buscavam orientar a sua continuidade.
A problemática da regulação social residiu sempre em seu marco social e na sua coercibilidade. Quem define as regras e quem as impõe? De invíduos a súditos, de súditos e cidadãos, o Iluminismo e a Revolução Francesa foram essenciais para a idealização de um modelo de sociedade mais justa e equânime. O contratualismo, a tri-partição dos Poderes, a separação entre religião e Estado, a liberdade de credo, a igualdade entre todos os homens, a coisa pública (res publica), a liberdade de opinião, expressão e imprensea, tudo isto configura a democracia.
Ao contrário do que hoje se faz parecer, estes que cito como princípios democráticos não são dogmas. Ao contrário, são resultado da criteriosa aplicação da razão e lógica, aqui tidos como faculdade e método, respectivamente. Estes elementos são componentes de um sistema complexo e intricado, que se voltam para tutelar a vontade geral da sociedade.
Pelo contratualismo, o poder necessariamente emana do povo. A tri-partição dos poderes cuida de evitar que os representantes da vontade do povo se excedam no desempenho de suas atribuições, sendo controlados uns pelos outros. A separação entre religião e Estado, ou laicismo, livra o Estado da escuridão dogmática, em favor da iluminação da razão. A liberdade de credo impede que alguém seja perseguido por aderir a princípios religiosos e de fé quaisquer. O princípio igualdade entre os homens coloca todos na mesma condição, desde seu nascedouro. O conceito de coisa pública protege o espólio de bens tangíveis e intangíveis comum a todos. A liberdade de opinião, expressão e imprensa permite o debate, o conhecimento da vontade geral e a consequente evolução do conceito de democracia.
O estado decrépito e decadente em que se encontra o aparato político-insitucional brasileiro afasta o cidadão médio destes que são basilares à própria existência da democracia. O descrédito atribuído ao sistema político nacional é tamanho que o brasileiro se permite ficar apático diante de ataques tão fortes, veementes e coordenados aos sustentáculos democráticos.
As recentes afrontas à liberdade de imprensa e, mais recentemente, à separação entre Estado e religião são grandes mostras de quão enfraquecida nossa democracia está.
De fato os grandes meios de informação são detidos por poucos grupos de indivíduos, cujos interesses político-econômicos são evidentes, mas isto não deveria ser problema para um povo que recebesse educação e tivesse acessso à informação. Regular a imprensa é eufemismo para tolher a liberdade de opinião e expressão, transferindo ao Estado o poder de ditar as suas verdades, livrando-o, em última instância, de solver o verdadeiro problema.
O mesmo se pode dizer do questão sobre o aborto. Adotar políticas públicas quanto ao aborto não redunda em seu inconteste apoio, ao contrário do que ora se propõe, especialmente considerando que o Estado brasileiro é laico, portanto livre de qualquer associação religiosa. É uma questão de saúde pública e é condizente com a vontade geral, em benefício da sociedade como um todo.
Exceto pelas idiosincrasias da recente política nacional, (quase) unanimidade não é algo que se encontra em uma verdadeira democracia; ao contrário, é a soma das diferenças que a enriquece e engrandece.
Entendo que em tempos de eleição, surgem os factóides, as acusações vazias e tudo mais. Ainda assim, tenho grande preocupação com os rumos da nossa nação. Gostaria de terminar este texto com um chavão menos clichê mas não pude fugir dele. Citando Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra".
Rogo a quem, por ventura, ler este texto, ponderá-lo iluminadamente.
Wednesday, October 06, 2010
2o. Turno das Eleições 2010
Aproxima-se o dia 31 de Outbro de 2010, quando nós brasileiros deveremos eleger o próximo Presidente da República. Nesta data, os rumos do país serão decididos ao menos pelos próximos 4 anos. É, certamente, uma decisão de peso e, como tal, deve ser considerada com seriedade.
De um e de outro lados, temos Dilma Rousseff e José Serra.
Baseado em sua atuação na campanha durante o primeiro turno, não conseguiria apontar grandes motivos para convencer quem quer que seja de votar no candidato José Serra. Sim, ele tem um extenso curriculum político e excelentes qualificações acadêmicas. Todavia apresenta-se apático e indiferentes às reais necessidades e problemas do Brasil.
Durante o trajeto de sua campanha, muitos foram os equívocos e, talvez por isto, a tão expressiva diferença entre José Serra e sua principal oponente na votação: 15.519.241 votos. Não fossem os significativos 19.636.335 votos na candidata Marina Silva, não teria havido um segundo turno.
A maior falha na campanha de José Serra não está nos constantes dissídios interno do partido e suas alianças. Também não reside na sua completa ausência de identidade e plano de governo próprios. Menos ainda está em seu distanciamento do Norte e Nordeste. Não é a sua falta de apelo e carisma. O maior erro, acredito, foi a de não falar a língua dos seus eleitores e de desconsiderar a sua inteligência.
A candidata Marina Silva não alcançou este vulto de votos tão somente por representar uma terceira via mas, sim, por mostrar-se uma candidata viável com ideologia própria e, ainda que não tenha se revestido do populismo peculiar ao atual presidente do Brasil, soube conversar com sua potencial base de eleitores.
O discurso do continuísmo serviu bem à candidata Dilma Rousseff pelo fato de esta ter composto a base do governo atual. Mais do que isto, Dilma e o presidente Luís Inácio da Silva esforçaram-se para aderir à imagem um do outro.
José Serra não manteve uma linha argumentativa única. Procurou apenas não ofender os seguidores de Lula, como se estes não tivessem a mínima capacidade crítica. Esqueceu-se de que a aprovação ao atual governo, que aproxima-se dos 80%, é relativa. Ela considera os esforços do atual governo, mas não se pode dizer que este mesmo número de brasileiros esteja satisfeito com a situação geral do país. Segundo recente pesquisa solicitada pela Folha de São Paulo/BBC ao Pew Research Center, apenas 50% aprovam o cenário atual, enquanto 49% dizem-se insatisfeitos. Esta mesma pesquisa revelou que as maiores preocupações dos brasileiros permanecem sendo a criminalidade, corrupção, desigualdade social, poluição, doenças infecciosas e problemas econômicos.
É inegável a melhor na condição de vida do brasileiro médio, seja por força dos programas de assistencialismo social ou da robustez da economia. Daí tamanha aprovação ao atual governo. Não obstante, diversos problemas - agora talvez menos gravosos - persistem e o povo não é alheio a isto.
José Serra não manteve qualquer diálogo com a sociedade civil, para identificar suas mazelas e apresentar programas e soluções específicas. Indicou soluções generalistas, sem qualquer critério e embasamento. Adotou discursos padronizados e foi incapaz de compreender as singularidades das diferentes regiões do país.
Conquanto ressalto alguns de seus equívocos recentes, não consigo lhe apontar defeitos fundamentais. O ex-secretário estadual de planejamento, ex-deputado federal e constituinte, ex-senador, ex-ministro do planejamento, ex-ministro da saúde, ex-prefeito de São Paulo, ex-governador de São Paulo tem méritos.
Sofreu com o exílio durante a ditadura, foi professor da Unicamp, coordenou o programa de governo de Franco Montoro em São Paulo, de quem foi secretário estadual de planejamento. Sob sua secretaria expandiu-se a linha leste-oeste do metrô municipal, construiu-se mais de 4 mil quilômetros de estradas vicinais e a hidrovia Tietê-Paraná.
Foi deputado federal e constituinte, votou a favor da desapropriação de propriedades rurais improdutivas, se opôs à estabilidade no emprego público e foi favorável ao parlamentarismo, opondo-se às diretrizes do PMDB, seu partido à época. Foi o constituinte que conseguiu aprovar o maior número de emendas - um total de 130 -, dentre as quais a mais relevante foi a que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Participou da criação de fundos constitucionais regionais, tais quais o FPM e FPE, favorecendo o norte, nordeste e centro-oeste. Foi relator da comissão que reformulou o sistema tributário, os orçamentos públicos e o sistema financeiro nacional (SFN). Propôs o Plano Pluri-Anual de Investimentos, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ajudou a fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Recusou o convite de Fernando Collor para ser seu Ministro da Fazenda e votou pela abertura do processo que levou a seu impeachment. Apoiou o Plano Real.
Elegeu-se Senador, com 6,5 milhões de votos, opondo-se ao voto obrigatório e defendendo a reforma tributária. Atuou no Ministério do Planejamento e também no da Saúde, no governo de Fernando Henrique. Como Ministro do Planejamento, corroborou para com a privatização da máquina estatal. Conduziu obras de saneamento básico, especialmente no nordeste. Na pasta da Saúde, implementou a política de tratamento da AIDS que hoje é referenciada em todo o mundo, com medicamentos com valor reduzido e tratamento subsidiado pelo governo. Implementou os medicamentos genéricos. Combateu o fumo. Regulamentou a lei de patentes. Promoveu mutirões de saúde. Introduziu a vacinação de idosos contra a gripe. Criou a agência reguladora da saúde (ANS) e a agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA).
Como prefeito de São Paulo, renegociou diversos contratos, gerando uma economia de R$500 milhões para o estado. Reabriu a Fábrica de Remédios de São Paulo. Integrou o transporte público. Executou o maior plano de recapeamento e pavimentação na história da cidade. Revitalizou áreas deterioradas da cidade. Iniciou, em associação com o estado, a construção do Rodoanel Mário Covas, com quase 60km. Deixou o governo para candidatar-se a governador do estado.
Elegeu-se. Finalizou o Rodoanel. Expandiu o metrô. Modernizou a rede de trens do estado. Expandiu a rede de educação técnica. Implementou os ambulatórios médicos de especialidades. Construiu 10 novos hospitais. Ampliou o programa de distribuição de remédios gratuitos - Dose Certa. Aumento a austeridade fiscal. Criou a nota fiscal paulista. Reduziu a carga tributária individual e desonerou setores-chave da economia. Triplicou investimentos, otimizou gastos. Investiu R$7bi em saneamento básico. Reduziu a violência em 63%.
Repito, José Serra tem méritos. Ainda tendo citado vários destes que considero sucessos, não creio que ele seja o candidato ideal, mas no espectro de escolhas que temos, opino ser o melhor. Sua vida política, pode-se dizer, é livre de percalços. A soma de elementos que parecem compor José Serra não fazem dele o candidato ideal, mas evidentemente é um candidato preparado e capacitado.
Não pretendo fazer deste texto um manifesto maniqueísta em favor deste o aquele candidato, mas gostaria de contrapor o que são e representam cada um.
Tendo expressado não encontrar defeitos fundamentais em José Serra, não posso dizer o mesmo sobre a candidata Dilma Rousseff. A minha leitura de sua história não é positiva.
Durante o governo de Jânio Quadros, após a renúncia do governo de João Goulart, perdurou uma grande crise política. Durante esta crise política, o governo abriu-se a diversas organizações sociais, o que provocou a reação das classes mais conservadoras, culminando na tomada do poder pelos Militares em 1964, com o ato institucional 1, o AI-1. Este ato cassou os mandatos políticos então vigentes, acabou com a estabilidade dos funcionários públicos e instituiu eleições indiretas.
Em 1967, o regime de exceção passa a ser constitucional. Vários foram os movimentos pacíficos que se opuseram ao regime militar: a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a Frente de Mobilização Popular (FMB), o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), afora os sindicatos, as ligas camponesas e outros.
Ainda em 64, Dilma Rousseff integrava a Polop, apelido da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária. Era um movimento armado, fundado em 1961, que se opunha ao regime militar. Na defesa de seu ideário, a Polop valia-se de meios escusos como roubos, sequestros e assassinatos. A Polop foi cindida e redundou na criação do Comando Nacional de Libertação (COLINA). O motivo da cisão foi justamente a luta armada. Enquanto alguns membros queriam implementar o socialismo, seu objetivo último, por meio de uma assembléia constituinte, outros queriam-na impor por meio das armas. Neste último grupo, incluí-se Dilma Rousseff, que passou a compor o COLINA.
Em reação a uma ação policial, Dilma Rousseff e seu grupo reagiram a tiros de metralhadora, matando 2 policiais e ferindo um terceiro.
Dilma Rousseff passou então a integrar e chefiar a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), auto-intitulada "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".
Para cumprir o objetivo deste movimento, Dilma Rousseff ajudou a arquitetar, organizar e executar o roubo de um cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, com US$2,5 milhões. O mesmo grupo planejou sequestrar Delfim Neto, não tendo sucedido por conta da captura de muitos de seus membros. Quando Dilma Rousseff foi finalmente presa, a VAR-Palmares começava a se desintegrar por brigas internas por poder e pelo dinheiro que havia sido arrecadado.
Dilma Rousseff sofreu os horrores da tortura e foi libertada apenas dois anos e meio após ter sido encarceirada. Após sua saída, retomou os estudos, teve sua primeira e única filha, tornando a integrar a militância política, desta vez sem armas, no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), mas mantinha um grupo de discussões com os antigos militantes da VAR-Palmares.
Ainda durante a ditadura, Dilma teve emprego público na Fundação de Economia e Estatística - FEE -, tendo sido exonerada após uma lista ter sido publicada no Estado de São Paulo, listando-a como subsersiva infiltrada na máquina pública.
Em 85, com o fim da ditadura, Dilma Rousseff passou a ser secretária municipal da Fazenda, no governo de Alceu Collares, no Rio Grande do Sul. Em 89 foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela foi demitida pelo presidente da Casa, por sua repetida impontualidade. Em 90 foi nomeada presidente da FEE pelo então governador Alceu Collares. Em 93, tornou-se secretaria de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. De 94 ao fim de 98 ausentou-se dos cargos executivos e foi editora da FEE. Em 98 retornou à secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Em 2000, voltou-se contra Alceu Collares e passou a apoiar Tarso Genro. Brizola, à época, a acusou - dentre outros dissidentes do governo de Alceu Collares - de ter se vendido por um prato de lentilhas.
Em 2002, Dilma Rousseff assume como ministra de Minas e Energia do governo de Luís Inácio da Silva. A recomendação de Antônio Palocci foi fundamental para a decisão. Em sua gestão Dilma Rousseff respeitou os contratos da gestão anterior e ampliou o mercado de oferta de energia. O fez, entretanto, a qualquer custo, o que inclusive levou às rusgas com a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. José Dirceu, então chefe da Casa Civil precisou mediar a situação. A postura de Dilma Rousseff fez inclusive o então presidente da Eletrobrás colocar o seu cargo à disposição e eventualmente sair do governo. O próprio presidente Lula precisou intervir para dirimir questões entre o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, e ela. Luciano Zica, ex-deputado federal teve também problemas com Dilma Rousseff.
Dilma Rousseff implementou boas políticas: defendeu uma política industrial de governo, fazendo com que a Petrobrás formasse sua base de compras com produto nacional. Criou o programa "Luz para Todos", espelhando o programa do governo de Fernando Henrique Cardoso, "Luz para o Campo", com uma maior abrangência. Implementou o programa de aceleração do crescimento, como uma medida contra-cíclica à crise internacional.
O problema não é o que deu certo. É o que tem dado errado. No curso da participação de Dilma Rousseff no governo de Lula, várias crises envolveram-na direta e indiretamente: O dossiê da Casa Civil, listando os gastos da família de Fernando Henrique Cardoso, como resposta ao escândalo dos cartões corporativos e seu uso inapropriado e desregrado; o "caso Varig" em que se acusou o governo de favorecimento a um grupo norte-americano na compra da Varig e VarigLog; a crise institucional e os gramos ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros; a crise militar, que demonstrou a insurreição e perseguição aos antigos partícipes do regime militar, quando se tentou instituir a Comissão Nacional da Verdade; a crise dos Correios, onde se comprovou o tráfico de influência dos membros do governo e aliados; e o recente escândalo envolvendo sua ex-assessora e substituta na Casa Civil, Erenice Guerra, para listar algumas.
Durante o governo de Lula, o aparelhamento do estado com cargos públicos e cargos comissionados cresceu assustadoramente. O governo tem paulatinamente tentado cercear a liberdade de imprensa e de expressão, por meio do projeto de lei que instituiria o Conselho Federal de Jornalismo. O governo tentou ainda aprovar o Plano de Direitos Humanos que relativiza a propriedade privada, inclui entidades sindicais em processos burocráticos de governo, busca criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação e decidir pela outorga e concessão de licenças de operação, realização de plebiscito sem aprovação do Congresso. A aproximação do Brasil com regimes totalitários, tais quais o da Venezuela e Irã.
Em sua campanha, Dilma Rousseff, assim como José Serra, não apresentou um plano de governo. Seguiu apenas com o argumento de que manterá o curso das coisas dado pelo presidente Lula. Ela não precisou compreender o público para o qual falava, já que o presidente fez e continua fazendo por ela.
Agora, com as eleições, o Congresso será de maioria governista, caso vença a candidata Dilma Rousseff. Os partidos da base governista elegeram 359 deputados, deixando 154 para a oposição. No Senado a situação não é muito diferente: 54 assentos do governo e 27 da oposição.
O receio que tenho como brasileiro é a contínua escalada da esquerda extremista e amargurada. São os compromissos silentes com os sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais. É a relativização da democracia e do Estado de Direito. É a perseguição à oposição. A censura aos meios de informação. O fortalecimento do aparato estatal em detrimento da sociedade privada. São os excessos dessa gente. É tudo isto.
Para mim a escolha é simples: votar em José Serra, alguém que não representa perigo à democracia e que, apesar de não tê-lo apresentado, tem um plano de Brasil, e sofrer com os embates burocráticos do Congresso oposicionista; ou votar em Dilma Rousseff e correr o risco de um governo de extrema esquerda, controlador da informação e da opinião pública, com maioria no Congresso.
De um e de outro lados, temos Dilma Rousseff e José Serra.
Baseado em sua atuação na campanha durante o primeiro turno, não conseguiria apontar grandes motivos para convencer quem quer que seja de votar no candidato José Serra. Sim, ele tem um extenso curriculum político e excelentes qualificações acadêmicas. Todavia apresenta-se apático e indiferentes às reais necessidades e problemas do Brasil.
Durante o trajeto de sua campanha, muitos foram os equívocos e, talvez por isto, a tão expressiva diferença entre José Serra e sua principal oponente na votação: 15.519.241 votos. Não fossem os significativos 19.636.335 votos na candidata Marina Silva, não teria havido um segundo turno.
A maior falha na campanha de José Serra não está nos constantes dissídios interno do partido e suas alianças. Também não reside na sua completa ausência de identidade e plano de governo próprios. Menos ainda está em seu distanciamento do Norte e Nordeste. Não é a sua falta de apelo e carisma. O maior erro, acredito, foi a de não falar a língua dos seus eleitores e de desconsiderar a sua inteligência.
A candidata Marina Silva não alcançou este vulto de votos tão somente por representar uma terceira via mas, sim, por mostrar-se uma candidata viável com ideologia própria e, ainda que não tenha se revestido do populismo peculiar ao atual presidente do Brasil, soube conversar com sua potencial base de eleitores.
O discurso do continuísmo serviu bem à candidata Dilma Rousseff pelo fato de esta ter composto a base do governo atual. Mais do que isto, Dilma e o presidente Luís Inácio da Silva esforçaram-se para aderir à imagem um do outro.
José Serra não manteve uma linha argumentativa única. Procurou apenas não ofender os seguidores de Lula, como se estes não tivessem a mínima capacidade crítica. Esqueceu-se de que a aprovação ao atual governo, que aproxima-se dos 80%, é relativa. Ela considera os esforços do atual governo, mas não se pode dizer que este mesmo número de brasileiros esteja satisfeito com a situação geral do país. Segundo recente pesquisa solicitada pela Folha de São Paulo/BBC ao Pew Research Center, apenas 50% aprovam o cenário atual, enquanto 49% dizem-se insatisfeitos. Esta mesma pesquisa revelou que as maiores preocupações dos brasileiros permanecem sendo a criminalidade, corrupção, desigualdade social, poluição, doenças infecciosas e problemas econômicos.
É inegável a melhor na condição de vida do brasileiro médio, seja por força dos programas de assistencialismo social ou da robustez da economia. Daí tamanha aprovação ao atual governo. Não obstante, diversos problemas - agora talvez menos gravosos - persistem e o povo não é alheio a isto.
José Serra não manteve qualquer diálogo com a sociedade civil, para identificar suas mazelas e apresentar programas e soluções específicas. Indicou soluções generalistas, sem qualquer critério e embasamento. Adotou discursos padronizados e foi incapaz de compreender as singularidades das diferentes regiões do país.
Conquanto ressalto alguns de seus equívocos recentes, não consigo lhe apontar defeitos fundamentais. O ex-secretário estadual de planejamento, ex-deputado federal e constituinte, ex-senador, ex-ministro do planejamento, ex-ministro da saúde, ex-prefeito de São Paulo, ex-governador de São Paulo tem méritos.
Sofreu com o exílio durante a ditadura, foi professor da Unicamp, coordenou o programa de governo de Franco Montoro em São Paulo, de quem foi secretário estadual de planejamento. Sob sua secretaria expandiu-se a linha leste-oeste do metrô municipal, construiu-se mais de 4 mil quilômetros de estradas vicinais e a hidrovia Tietê-Paraná.
Foi deputado federal e constituinte, votou a favor da desapropriação de propriedades rurais improdutivas, se opôs à estabilidade no emprego público e foi favorável ao parlamentarismo, opondo-se às diretrizes do PMDB, seu partido à época. Foi o constituinte que conseguiu aprovar o maior número de emendas - um total de 130 -, dentre as quais a mais relevante foi a que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Participou da criação de fundos constitucionais regionais, tais quais o FPM e FPE, favorecendo o norte, nordeste e centro-oeste. Foi relator da comissão que reformulou o sistema tributário, os orçamentos públicos e o sistema financeiro nacional (SFN). Propôs o Plano Pluri-Anual de Investimentos, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ajudou a fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Recusou o convite de Fernando Collor para ser seu Ministro da Fazenda e votou pela abertura do processo que levou a seu impeachment. Apoiou o Plano Real.
Elegeu-se Senador, com 6,5 milhões de votos, opondo-se ao voto obrigatório e defendendo a reforma tributária. Atuou no Ministério do Planejamento e também no da Saúde, no governo de Fernando Henrique. Como Ministro do Planejamento, corroborou para com a privatização da máquina estatal. Conduziu obras de saneamento básico, especialmente no nordeste. Na pasta da Saúde, implementou a política de tratamento da AIDS que hoje é referenciada em todo o mundo, com medicamentos com valor reduzido e tratamento subsidiado pelo governo. Implementou os medicamentos genéricos. Combateu o fumo. Regulamentou a lei de patentes. Promoveu mutirões de saúde. Introduziu a vacinação de idosos contra a gripe. Criou a agência reguladora da saúde (ANS) e a agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA).
Como prefeito de São Paulo, renegociou diversos contratos, gerando uma economia de R$500 milhões para o estado. Reabriu a Fábrica de Remédios de São Paulo. Integrou o transporte público. Executou o maior plano de recapeamento e pavimentação na história da cidade. Revitalizou áreas deterioradas da cidade. Iniciou, em associação com o estado, a construção do Rodoanel Mário Covas, com quase 60km. Deixou o governo para candidatar-se a governador do estado.
Elegeu-se. Finalizou o Rodoanel. Expandiu o metrô. Modernizou a rede de trens do estado. Expandiu a rede de educação técnica. Implementou os ambulatórios médicos de especialidades. Construiu 10 novos hospitais. Ampliou o programa de distribuição de remédios gratuitos - Dose Certa. Aumento a austeridade fiscal. Criou a nota fiscal paulista. Reduziu a carga tributária individual e desonerou setores-chave da economia. Triplicou investimentos, otimizou gastos. Investiu R$7bi em saneamento básico. Reduziu a violência em 63%.
Repito, José Serra tem méritos. Ainda tendo citado vários destes que considero sucessos, não creio que ele seja o candidato ideal, mas no espectro de escolhas que temos, opino ser o melhor. Sua vida política, pode-se dizer, é livre de percalços. A soma de elementos que parecem compor José Serra não fazem dele o candidato ideal, mas evidentemente é um candidato preparado e capacitado.
Não pretendo fazer deste texto um manifesto maniqueísta em favor deste o aquele candidato, mas gostaria de contrapor o que são e representam cada um.
Tendo expressado não encontrar defeitos fundamentais em José Serra, não posso dizer o mesmo sobre a candidata Dilma Rousseff. A minha leitura de sua história não é positiva.
Durante o governo de Jânio Quadros, após a renúncia do governo de João Goulart, perdurou uma grande crise política. Durante esta crise política, o governo abriu-se a diversas organizações sociais, o que provocou a reação das classes mais conservadoras, culminando na tomada do poder pelos Militares em 1964, com o ato institucional 1, o AI-1. Este ato cassou os mandatos políticos então vigentes, acabou com a estabilidade dos funcionários públicos e instituiu eleições indiretas.
Em 1967, o regime de exceção passa a ser constitucional. Vários foram os movimentos pacíficos que se opuseram ao regime militar: a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a Frente de Mobilização Popular (FMB), o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), afora os sindicatos, as ligas camponesas e outros.
Ainda em 64, Dilma Rousseff integrava a Polop, apelido da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária. Era um movimento armado, fundado em 1961, que se opunha ao regime militar. Na defesa de seu ideário, a Polop valia-se de meios escusos como roubos, sequestros e assassinatos. A Polop foi cindida e redundou na criação do Comando Nacional de Libertação (COLINA). O motivo da cisão foi justamente a luta armada. Enquanto alguns membros queriam implementar o socialismo, seu objetivo último, por meio de uma assembléia constituinte, outros queriam-na impor por meio das armas. Neste último grupo, incluí-se Dilma Rousseff, que passou a compor o COLINA.
Em reação a uma ação policial, Dilma Rousseff e seu grupo reagiram a tiros de metralhadora, matando 2 policiais e ferindo um terceiro.
Dilma Rousseff passou então a integrar e chefiar a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), auto-intitulada "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".
Para cumprir o objetivo deste movimento, Dilma Rousseff ajudou a arquitetar, organizar e executar o roubo de um cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, com US$2,5 milhões. O mesmo grupo planejou sequestrar Delfim Neto, não tendo sucedido por conta da captura de muitos de seus membros. Quando Dilma Rousseff foi finalmente presa, a VAR-Palmares começava a se desintegrar por brigas internas por poder e pelo dinheiro que havia sido arrecadado.
Dilma Rousseff sofreu os horrores da tortura e foi libertada apenas dois anos e meio após ter sido encarceirada. Após sua saída, retomou os estudos, teve sua primeira e única filha, tornando a integrar a militância política, desta vez sem armas, no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), mas mantinha um grupo de discussões com os antigos militantes da VAR-Palmares.
Ainda durante a ditadura, Dilma teve emprego público na Fundação de Economia e Estatística - FEE -, tendo sido exonerada após uma lista ter sido publicada no Estado de São Paulo, listando-a como subsersiva infiltrada na máquina pública.
Em 85, com o fim da ditadura, Dilma Rousseff passou a ser secretária municipal da Fazenda, no governo de Alceu Collares, no Rio Grande do Sul. Em 89 foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela foi demitida pelo presidente da Casa, por sua repetida impontualidade. Em 90 foi nomeada presidente da FEE pelo então governador Alceu Collares. Em 93, tornou-se secretaria de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. De 94 ao fim de 98 ausentou-se dos cargos executivos e foi editora da FEE. Em 98 retornou à secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Em 2000, voltou-se contra Alceu Collares e passou a apoiar Tarso Genro. Brizola, à época, a acusou - dentre outros dissidentes do governo de Alceu Collares - de ter se vendido por um prato de lentilhas.
Em 2002, Dilma Rousseff assume como ministra de Minas e Energia do governo de Luís Inácio da Silva. A recomendação de Antônio Palocci foi fundamental para a decisão. Em sua gestão Dilma Rousseff respeitou os contratos da gestão anterior e ampliou o mercado de oferta de energia. O fez, entretanto, a qualquer custo, o que inclusive levou às rusgas com a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. José Dirceu, então chefe da Casa Civil precisou mediar a situação. A postura de Dilma Rousseff fez inclusive o então presidente da Eletrobrás colocar o seu cargo à disposição e eventualmente sair do governo. O próprio presidente Lula precisou intervir para dirimir questões entre o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, e ela. Luciano Zica, ex-deputado federal teve também problemas com Dilma Rousseff.
Dilma Rousseff implementou boas políticas: defendeu uma política industrial de governo, fazendo com que a Petrobrás formasse sua base de compras com produto nacional. Criou o programa "Luz para Todos", espelhando o programa do governo de Fernando Henrique Cardoso, "Luz para o Campo", com uma maior abrangência. Implementou o programa de aceleração do crescimento, como uma medida contra-cíclica à crise internacional.
O problema não é o que deu certo. É o que tem dado errado. No curso da participação de Dilma Rousseff no governo de Lula, várias crises envolveram-na direta e indiretamente: O dossiê da Casa Civil, listando os gastos da família de Fernando Henrique Cardoso, como resposta ao escândalo dos cartões corporativos e seu uso inapropriado e desregrado; o "caso Varig" em que se acusou o governo de favorecimento a um grupo norte-americano na compra da Varig e VarigLog; a crise institucional e os gramos ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros; a crise militar, que demonstrou a insurreição e perseguição aos antigos partícipes do regime militar, quando se tentou instituir a Comissão Nacional da Verdade; a crise dos Correios, onde se comprovou o tráfico de influência dos membros do governo e aliados; e o recente escândalo envolvendo sua ex-assessora e substituta na Casa Civil, Erenice Guerra, para listar algumas.
Durante o governo de Lula, o aparelhamento do estado com cargos públicos e cargos comissionados cresceu assustadoramente. O governo tem paulatinamente tentado cercear a liberdade de imprensa e de expressão, por meio do projeto de lei que instituiria o Conselho Federal de Jornalismo. O governo tentou ainda aprovar o Plano de Direitos Humanos que relativiza a propriedade privada, inclui entidades sindicais em processos burocráticos de governo, busca criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação e decidir pela outorga e concessão de licenças de operação, realização de plebiscito sem aprovação do Congresso. A aproximação do Brasil com regimes totalitários, tais quais o da Venezuela e Irã.
Em sua campanha, Dilma Rousseff, assim como José Serra, não apresentou um plano de governo. Seguiu apenas com o argumento de que manterá o curso das coisas dado pelo presidente Lula. Ela não precisou compreender o público para o qual falava, já que o presidente fez e continua fazendo por ela.
Agora, com as eleições, o Congresso será de maioria governista, caso vença a candidata Dilma Rousseff. Os partidos da base governista elegeram 359 deputados, deixando 154 para a oposição. No Senado a situação não é muito diferente: 54 assentos do governo e 27 da oposição.
O receio que tenho como brasileiro é a contínua escalada da esquerda extremista e amargurada. São os compromissos silentes com os sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais. É a relativização da democracia e do Estado de Direito. É a perseguição à oposição. A censura aos meios de informação. O fortalecimento do aparato estatal em detrimento da sociedade privada. São os excessos dessa gente. É tudo isto.
Para mim a escolha é simples: votar em José Serra, alguém que não representa perigo à democracia e que, apesar de não tê-lo apresentado, tem um plano de Brasil, e sofrer com os embates burocráticos do Congresso oposicionista; ou votar em Dilma Rousseff e correr o risco de um governo de extrema esquerda, controlador da informação e da opinião pública, com maioria no Congresso.
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