2o. Turno das Eleições 2010

Aproxima-se o dia 31 de Outbro de 2010, quando nós brasileiros deveremos eleger o próximo Presidente da República. Nesta data, os rumos do país serão decididos ao menos pelos próximos 4 anos. É, certamente, uma decisão de peso e, como tal, deve ser considerada com seriedade.

De um e de outro lados, temos Dilma Rousseff e José Serra.

Baseado em sua atuação na campanha durante o primeiro turno, não conseguiria apontar grandes motivos para convencer quem quer que seja de votar no candidato José Serra. Sim, ele tem um extenso curriculum político e excelentes qualificações acadêmicas. Todavia apresenta-se apático e indiferentes às reais necessidades e problemas do Brasil.

Durante o trajeto de sua campanha, muitos foram os equívocos e, talvez por isto, a tão expressiva diferença entre José Serra e sua principal oponente na votação: 15.519.241 votos. Não fossem os significativos 19.636.335 votos na candidata Marina Silva, não teria havido um segundo turno.

A maior falha na campanha de José Serra não está nos constantes dissídios interno do partido e suas alianças. Também não reside na sua completa ausência de identidade e plano de governo próprios. Menos ainda está em seu distanciamento do Norte e Nordeste. Não é a sua falta de apelo e carisma. O maior erro, acredito, foi a de não falar a língua dos seus eleitores e de desconsiderar a sua inteligência.

A candidata Marina Silva não alcançou este vulto de votos tão somente por representar uma terceira via mas, sim, por mostrar-se uma candidata viável com ideologia própria e, ainda que não tenha se revestido do populismo peculiar ao atual presidente do Brasil, soube conversar com sua potencial base de eleitores.

O discurso do continuísmo serviu bem à candidata Dilma Rousseff pelo fato de esta ter composto a base do governo atual. Mais do que isto, Dilma e o presidente Luís Inácio da Silva esforçaram-se para aderir à imagem um do outro.

José Serra não manteve uma linha argumentativa única. Procurou apenas não ofender os seguidores de Lula, como se estes não tivessem a mínima capacidade crítica. Esqueceu-se de que a aprovação ao atual governo, que aproxima-se dos 80%, é relativa. Ela considera os esforços do atual governo, mas não se pode dizer que este mesmo número de brasileiros esteja satisfeito com a situação geral do país. Segundo recente pesquisa solicitada pela Folha de São Paulo/BBC ao Pew Research Center, apenas 50% aprovam o cenário atual, enquanto 49% dizem-se insatisfeitos. Esta mesma pesquisa revelou que as maiores preocupações dos brasileiros permanecem sendo a criminalidade, corrupção, desigualdade social, poluição, doenças infecciosas e problemas econômicos.

É inegável a melhor na condição de vida do brasileiro médio, seja por força dos programas de assistencialismo social ou da robustez da economia. Daí tamanha aprovação ao atual governo. Não obstante, diversos problemas - agora talvez menos gravosos - persistem e o povo não é alheio a isto.

José Serra não manteve qualquer diálogo com a sociedade civil, para identificar suas mazelas e apresentar programas e soluções específicas. Indicou soluções generalistas, sem qualquer critério e embasamento. Adotou discursos padronizados e foi incapaz de compreender as singularidades das diferentes regiões do país.

Conquanto ressalto alguns de seus equívocos recentes, não consigo lhe apontar defeitos fundamentais. O ex-secretário estadual de planejamento, ex-deputado federal e constituinte, ex-senador, ex-ministro do planejamento, ex-ministro da saúde, ex-prefeito de São Paulo, ex-governador de São Paulo tem méritos.

Sofreu com o exílio durante a ditadura, foi professor da Unicamp, coordenou o programa de governo de Franco Montoro em São Paulo, de quem foi secretário estadual de planejamento. Sob sua secretaria expandiu-se a linha leste-oeste do metrô municipal, construiu-se mais de 4 mil quilômetros de estradas vicinais e a hidrovia Tietê-Paraná.

Foi deputado federal e constituinte, votou a favor da desapropriação de propriedades rurais improdutivas, se opôs à estabilidade no emprego público e foi favorável ao parlamentarismo, opondo-se às diretrizes do PMDB, seu partido à época. Foi o constituinte que conseguiu aprovar o maior número de emendas - um total de 130 -, dentre as quais a mais relevante foi a que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Participou da criação de fundos constitucionais regionais, tais quais o FPM e FPE, favorecendo o norte, nordeste e centro-oeste. Foi relator da comissão que reformulou o sistema tributário, os orçamentos públicos e o sistema financeiro nacional (SFN). Propôs o Plano Pluri-Anual de Investimentos, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ajudou a fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Recusou o convite de Fernando Collor para ser seu Ministro da Fazenda e votou pela abertura do processo que levou a seu impeachment. Apoiou o Plano Real.

Elegeu-se Senador, com 6,5 milhões de votos, opondo-se ao voto obrigatório e defendendo a reforma tributária. Atuou no Ministério do Planejamento e também no da Saúde, no governo de Fernando Henrique. Como Ministro do Planejamento, corroborou para com a privatização da máquina estatal. Conduziu obras de saneamento básico, especialmente no nordeste. Na pasta da Saúde, implementou a política de tratamento da AIDS que hoje é referenciada em todo o mundo, com medicamentos com valor reduzido e tratamento subsidiado pelo governo. Implementou os medicamentos genéricos. Combateu o fumo. Regulamentou a lei de patentes. Promoveu mutirões de saúde. Introduziu a vacinação de idosos contra a gripe. Criou a agência reguladora da saúde (ANS) e a agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA).

Como prefeito de São Paulo, renegociou diversos contratos, gerando uma economia de R$500 milhões para o estado. Reabriu a Fábrica de Remédios de São Paulo. Integrou o transporte público. Executou o maior plano de recapeamento e pavimentação na história da cidade. Revitalizou áreas deterioradas da cidade. Iniciou, em associação com o estado, a construção do Rodoanel Mário Covas, com quase 60km. Deixou o governo para candidatar-se a governador do estado.

Elegeu-se. Finalizou o Rodoanel. Expandiu o metrô. Modernizou a rede de trens do estado. Expandiu a rede de educação técnica. Implementou os ambulatórios médicos de especialidades. Construiu 10 novos hospitais. Ampliou o programa de distribuição de remédios gratuitos - Dose Certa. Aumento a austeridade fiscal. Criou a nota fiscal paulista. Reduziu a carga tributária individual e desonerou setores-chave da economia. Triplicou investimentos, otimizou gastos. Investiu R$7bi em saneamento básico. Reduziu a violência em 63%.

Repito, José Serra tem méritos. Ainda tendo citado vários destes que considero sucessos, não creio que ele seja o candidato ideal, mas no espectro de escolhas que temos, opino ser o melhor. Sua vida política, pode-se dizer, é livre de percalços. A soma de elementos que parecem compor José Serra não fazem dele o candidato ideal, mas evidentemente é um candidato preparado e capacitado.

Não pretendo fazer deste texto um manifesto maniqueísta em favor deste o aquele candidato, mas gostaria de contrapor o que são e representam cada um.

Tendo expressado não encontrar defeitos fundamentais em José Serra, não posso dizer o mesmo sobre a candidata Dilma Rousseff. A minha leitura de sua história não é positiva.

Durante o governo de Jânio Quadros, após a renúncia do governo de João Goulart, perdurou uma grande crise política. Durante esta crise política, o governo abriu-se a diversas organizações sociais, o que provocou a reação das classes mais conservadoras, culminando na tomada do poder pelos Militares em 1964, com o ato institucional 1, o AI-1. Este ato cassou os mandatos políticos então vigentes, acabou com a estabilidade dos funcionários públicos e instituiu eleições indiretas.

Em 1967, o regime de exceção passa a ser constitucional. Vários foram os movimentos pacíficos que se opuseram ao regime militar: a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a Frente de Mobilização Popular (FMB), o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), afora os sindicatos, as ligas camponesas e outros.

Ainda em 64, Dilma Rousseff integrava a Polop, apelido da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária. Era um movimento armado, fundado em 1961, que se opunha ao regime militar. Na defesa de seu ideário, a Polop valia-se de meios escusos como roubos, sequestros e assassinatos. A Polop foi cindida e redundou na criação do Comando Nacional de Libertação (COLINA). O motivo da cisão foi justamente a luta armada. Enquanto alguns membros queriam implementar o socialismo, seu objetivo último, por meio de uma assembléia constituinte, outros queriam-na impor por meio das armas. Neste último grupo, incluí-se Dilma Rousseff, que passou a compor o COLINA.

Em reação a uma ação policial, Dilma Rousseff e seu grupo reagiram a tiros de metralhadora, matando 2 policiais e ferindo um terceiro.

Dilma Rousseff passou então a integrar e chefiar a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), auto-intitulada "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".

Para cumprir o objetivo deste movimento, Dilma Rousseff ajudou a arquitetar, organizar e executar o roubo de um cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, com US$2,5 milhões. O mesmo grupo planejou sequestrar Delfim Neto, não tendo sucedido por conta da captura de muitos de seus membros. Quando Dilma Rousseff foi finalmente presa, a VAR-Palmares começava a se desintegrar por brigas internas por poder e pelo dinheiro que havia sido arrecadado.

Dilma Rousseff sofreu os horrores da tortura e foi libertada apenas dois anos e meio após ter sido encarceirada. Após sua saída, retomou os estudos, teve sua primeira e única filha, tornando a integrar a militância política, desta vez sem armas, no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), mas mantinha um grupo de discussões com os antigos militantes da VAR-Palmares.

Ainda durante a ditadura, Dilma teve emprego público na Fundação de Economia e Estatística - FEE -, tendo sido exonerada após uma lista ter sido publicada no Estado de São Paulo, listando-a como subsersiva infiltrada na máquina pública.

Em 85, com o fim da ditadura, Dilma Rousseff passou a ser secretária municipal da Fazenda, no governo de Alceu Collares, no Rio Grande do Sul. Em 89 foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela foi demitida pelo presidente da Casa, por sua repetida impontualidade. Em 90 foi nomeada presidente da FEE pelo então governador Alceu Collares. Em 93, tornou-se secretaria de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. De 94 ao fim de 98 ausentou-se dos cargos executivos e foi editora da FEE. Em 98 retornou à secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Em 2000, voltou-se contra Alceu Collares e passou a apoiar Tarso Genro. Brizola, à época, a acusou - dentre outros dissidentes do governo de Alceu Collares - de ter se vendido por um prato de lentilhas.

Em 2002, Dilma Rousseff assume como ministra de Minas e Energia do governo de Luís Inácio da Silva. A recomendação de Antônio Palocci foi fundamental para a decisão. Em sua gestão Dilma Rousseff respeitou os contratos da gestão anterior e ampliou o mercado de oferta de energia. O fez, entretanto, a qualquer custo, o que inclusive levou às rusgas com a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. José Dirceu, então chefe da Casa Civil precisou mediar a situação. A postura de Dilma Rousseff fez inclusive o então presidente da Eletrobrás colocar o seu cargo à disposição e eventualmente sair do governo. O próprio presidente Lula precisou intervir para dirimir questões entre o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, e ela. Luciano Zica, ex-deputado federal teve também problemas com Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff implementou boas políticas: defendeu uma política industrial de governo, fazendo com que a Petrobrás formasse sua base de compras com produto nacional. Criou o programa "Luz para Todos", espelhando o programa do governo de Fernando Henrique Cardoso, "Luz para o Campo", com uma maior abrangência. Implementou o programa de aceleração do crescimento, como uma medida contra-cíclica à crise internacional.

O problema não é o que deu certo. É o que tem dado errado. No curso da participação de Dilma Rousseff no governo de Lula, várias crises envolveram-na direta e indiretamente: O dossiê da Casa Civil, listando os gastos da família de Fernando Henrique Cardoso, como resposta ao escândalo dos cartões corporativos e seu uso inapropriado e desregrado; o "caso Varig" em que se acusou o governo de favorecimento a um grupo norte-americano na compra da Varig e VarigLog; a crise institucional e os gramos ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros; a crise militar, que demonstrou a insurreição e perseguição aos antigos partícipes do regime militar, quando se tentou instituir a Comissão Nacional da Verdade; a crise dos Correios, onde se comprovou o tráfico de influência dos membros do governo e aliados; e o recente escândalo envolvendo sua ex-assessora e substituta na Casa Civil, Erenice Guerra, para listar algumas.

Durante o governo de Lula, o aparelhamento do estado com cargos públicos e cargos comissionados cresceu assustadoramente. O governo tem paulatinamente tentado cercear a liberdade de imprensa e de expressão, por meio do projeto de lei que instituiria o Conselho Federal de Jornalismo. O governo tentou ainda aprovar o Plano de Direitos Humanos que relativiza a propriedade privada, inclui entidades sindicais em processos burocráticos de governo, busca criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação e decidir pela outorga e concessão de licenças de operação, realização de plebiscito sem aprovação do Congresso. A aproximação do Brasil com regimes totalitários, tais quais o da Venezuela e Irã.

Em sua campanha, Dilma Rousseff, assim como José Serra, não apresentou um plano de governo. Seguiu apenas com o argumento de que manterá o curso das coisas dado pelo presidente Lula. Ela não precisou compreender o público para o qual falava, já que o presidente fez e continua fazendo por ela.

Agora, com as eleições, o Congresso será de maioria governista, caso vença a candidata Dilma Rousseff. Os partidos da base governista elegeram 359 deputados, deixando 154 para a oposição. No Senado a situação não é muito diferente: 54 assentos do governo e 27 da oposição.

O receio que tenho como brasileiro é a contínua escalada da esquerda extremista e amargurada. São os compromissos silentes com os sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais. É a relativização da democracia e do Estado de Direito. É a perseguição à oposição. A censura aos meios de informação. O fortalecimento do aparato estatal em detrimento da sociedade privada. São os excessos dessa gente. É tudo isto.

Para mim a escolha é simples: votar em José Serra, alguém que não representa perigo à democracia e que, apesar de não tê-lo apresentado, tem um plano de Brasil, e sofrer com os embates burocráticos do Congresso oposicionista; ou votar em Dilma Rousseff e correr o risco de um governo de extrema esquerda, controlador da informação e da opinião pública, com maioria no Congresso.