Brasil 2011.

A futura presidente Dilma Rousseff acaba de ser eleita, mal adentramos o mês de novembro, e já ressurge com força descomunal o assunto da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A primeira declaração da presidente eleita sobre a matéria foi a de que não era de sua vontade o restabelecimento do tributo, mas que negociaria e atenderia o pleito dos governadores, propondo a sua votação no Congresso Nacional se assim lhe fosse majoritariamente solicitado.

Isto, pragmaticamente, busca eximir pessoalmente a próxima presidente desta que deve posar como uma medida impopular, caso ocorra, estratégia idêntica à que adotou o presidente Luís Inácio ao longo de seus dois mandatos. E com êxito, ressalte-se.

É risível que a futura presidente Dilma Rousseff, contando com o atual posicionamento do PT e base aliada, com maioria no Congresso Nacional e uma desconsertada oposição, procure qualquer isenção.

Dilma Rousseff passará, a partir de 1˚ de janeiro, a ocupar o maior cargo executivo da República e isto não deve vir sem responsabilidades. Sim, é desejável que qualquer Governo busque composição com os demais, mantendo a soma da vontade geral acima de pretensões particulares de um dado grupo político. Não obstante, deve também este Governo ter paradigmas, referenciais e convicções as quais devem nortear suas ações, ao mesmo tempo em que deve servir-se de quaisquer mecanismos democráticos e lícitos para defendê-los.

Não há argumento, nem mesmo a tão aludida governabilidade, que suporte a postura de compor em favor da CPFM, se o aumento na tributação não é um dos pilares do novo Governo, principalmente considerando os recordes de arrecadação alcançados nos últimos anos, culminando em, estima-se, R$1.2 trilhões no ano de 2010.

A CPMF que ora se ensaia parece anunciar os verdadeiros sustentáculos das futuras políticas governamentais.

Me pareceu evidente, durante todo o exercício dos mandatos de Lula, que a sua matriz ideológica repousou sobre o engrandecimento do Estado.

Parece agora óbvio que o projeto de Estado máximo que se delineou durante os 8 anos de governo de Lula deve agora se fortalecer e ratificar. Financiado pelo crescente aumento da tributação, o aparelhamento estatal, gastança pública e maior presença do ente público na sociedade e economia, este projeto de nação agora ganha corpo.

Não me apraz o maniqueísmo ou dicotomia em qualquer debate, portanto não estou propondo um embate entre duas filosofias distintas e opostas uma a outra: o estado mínimo em face do estado máximo.

Os problemas do Brasil são mais fundamentais ainda do que um sistema de Estado. Julgo que precisamos de um governo austero e suficientemente audaz para promover as reformas e mudanças necessárias e não são a falta de transparência, politicagem e joguetes que nos permitirão implementá-las.