Wednesday, November 09, 2011
A elite brasileira.
Ao estudar o nosso país, mesmo consideradas as recentes melhorias, detectamos sempre as mesmas problemáticas: a quase falência, incompetência e incapacidade de gestão do poder público, que se refletem diretamente na saúde e educação; o falido sistema político e corrupção escorchante; infra-estrutura ultrapassada, subdimensionada e desatualizada; programas sociais que não são acompanhados por condições reais de inserção nos mercados de trabalho, pela ausência de instrumentos de educação e capacitação técnica e profissional; o ineficaz e oneroso sistema tributário, que produz grandes distorções e limita a competitividade nacional; a crescente violência urbana dentre várias outras.
Nada disto é novo. O que impressiona é que, indagado, um brasileiro médio irá responder que a causa disto tudo reside em uma de duas coisas ou em ambas: falta de educação e corrupção. A lógica é que a má qualidade da educação nacional não dá aos cidadãos brasileiros conhecimento e discernimento suficientes para escolher seus dirigentes. Daí, a despeito do processo político-eleitoral existente, e como resultado da ignorância nacional, a classe política seria formada pelo voto do populacho, em troca de benesses menores. Esta mesma classe política não teria, portanto, interesse no avanço educacional do país e estaria aí instaurado um ciclo vicioso e sem fim.
A existência deste ciclo é inegável e irrefutável. Não obstante, o senso comum não explica algumas distorções nas linhas-mestre deste raciocínio. Nos municípios do país não se detecta necessariamente a redução da corrupção onde os índices educacionais são melhores. O que não se revela é que o poder de crítica trazido pela melhor educação não redunda obrigatoriamente em ação.
O povo brasileiro, especialmente sua parcela mais educada, é passivo e, ao contrário de alguns de seus pares na América Latina, tal qual o Chile e a Argentina, nada demanda dos seus governantes. Nada de relevante, ao menos.
O brasileiro é capaz de submeter a anos de opressão, sem promover uma marcha ou protesto, décadas de concentração de renda e falta de trabalho e emprego, longos períodos de hiperinflação, sistema de saúde e educação falidos e... nada. Ou melhor, os alunos da Universidade de São Paulo (USP) parecem ter encontrado algo pelo que se revoltar.
Recentemente, após um assassinato no campus da universidade, a pedido dos próprios estudantes, a reitoria reforçou a segurança com a presença da polícia militar (PM). Em cumprimento de seus deveres e atribuições, a PM passou a coibir o uso de drogas dentre outras condutas. As recorrentes rusgas entre policiais e estudantes foram suficientes para provocar os estudantes e fazê-los ocupar a sede da reitoria da universidade.
Tantas são as mazelas do país e essa parte da população privilegiada, a dita "nata" intelectual do Brasil escolhe uma bandeira: o livre uso de drogas no campus. A inversão de valores é tamanha, que choca até os mais liberais.
Dizem os estudantes que o uso de drogas não produz mal algum a ninguém, exceto a eles próprios. Surpreende que estes cidadãos pensem assim tão limitadamente, especialmente quando representam a elite literada da nação.
A despeito dos efeitos negativos em seu uso continuado, poucos argumentam que o uso da maconha seja mais prejudicial que, por exemplo, o consumo de álcool. Há uma extensa discussão que debate a hipocrisia e arbitrariedade de se liberar o consumo de uma droga como o álcool ou mesmo do cigarro de tabaco e coibir o uso da maconha. Não obstante não fazer uso de qualquer droga ilegal, sou partidário da liberação da comercialização e do uso da maconha pelo simples fato de crer que a legalização desta droga traria mais benefícios que malefícios, principalmente considerando a supressão de parte significativa da renda de quem a comercializa, os traficantes.
E é justamente isto que olvidam os nobres estudantes da USP. De fato, no que concerne o usuário, a maconha não produz maiores resultados. No entanto, pela sua ilegalidade e a existência de todo um sistema que sobrevive também do seu consumo, a maconha produz efeitos nefastos para a população - são estes recursos financeiros responsáveis pelo armamento das milícias e do chamado "poder paralelo" e, consequentemente, da violência. As "brilhantes" mentes destes estudantes parecem não ser capazes de processar o completo ciclo que se inicia com o consumo de drogas ilegais.
Estes que não temo chamar de moleques mimados indignam-se pelo cerceamento de suas "liberdades". Esquecem-se, novamente, de que viver em sociedade é aderir ao contrato social. É respeitar a norma imposta em benefício do todo coletivo e não de si próprio.
Apoio incondicionadamente a recente "marcha da maconha". Aquele ato, então promovido para pedir a liberação do uso e comercialização da maconha é uma demonstração pública e uma forma pacífica de se exercer cidadania. A ocupação da sede da reitoria da USP, todavia, não é nada senão uma grande afronta.
Me felicita que a aplicação da lei e atuação da polícia estão sendo céleres e exemplares. Me pergunto, contudo, onde estão os pais e mães destes estudantes. Salvo melhor juízo, a grande maioria ainda vive das posses de seus responsáveis. Se estes não são capazes de invocar de seus filhos responsabilidade e seriedade, creio que mais uma instituição do país se quebrou: a família.
Saturday, November 05, 2011
Manifesto em prol do empreendedorismo.
Wednesday, September 21, 2011
Republiqueta.
Tuesday, August 09, 2011
Aracaju não é mais como era...
Há de se dizer que, conquanto complexa, a gestão de uma cidade como Aracaju não é das mais difíceis. Uma cidade que ainda não ultrapassa os 600 mil habitantes, tem uma área geográfica bastante reduzida e conta com um pesado efetivo de funcionários públicos poderia certamente oferecer melhores serviços públicos à sua população.
Uma parte do problema reside numa característica intrínseca a maior parte dos aracajuanos: sua resignação. São alheios às causas que lhes afetam direta e indiretamente. É de se questionar se tamanha indiferença resulta de sua incapacidade de percepção ou se é a grande dependência política o malfeitor. A maior parte, não obstante, está concentrada em um Estado despreparado, descomprometido e enfraquecido por disputas de poder.
Aracaju deve aprender com cidades maiores, em estágios de crescimento urbano mais avançados, que um descontrole agora significará um futuro incerto - para dizer o mínimo. Vejamos o preço que pagam hoje as grandes capitais do país, por seu passado.
É preciso reunir todos os setores da sociedade civil em torno de uma ampla discussão do que queremos para Aracaju nos próximos anos, com metas e ações concretas que possam ser medidas e acompanhadas de perto pela população.
Novas forças políticas precisam surgir e substituir os exultantes governantes e administradores públicos que aí estão. É preciso arrojo. A classe política mantém um discurso de que o Estado não possui suficientes recursos para saldar a enormidade de problemas existentes, o que é em parte verdade. No entanto, a abertura do debate com a sociedade poderia resultar em soluções menos custosas e mais eficientes.
Havendo a iniciativa, a aderência é certa. Assim, Aracaju pode conseguir manter a qualidade de vida e ainda agregar outros títulos.
Saturday, July 16, 2011
Estresse Pré-Traumático
Friday, July 01, 2011
Custo Brasil.
Ainda sorrateiramente se inicia uma discussão no país sobre os preços praticados pela indústria automobilística nacional. A crítica revolve sobre o fato de que o brasileiro paga os mais altos preços no planeta pelos veículos que consome.
Um Toyota Corolla, por exemplo, é comercializado no Brasil a partir de R$60 mil, contra R$25 mil pelos quais este automóvel é vendido nos Estados Unidos. Casos similares são incontáveis. Resta, então, indagar o porquê da diferença.
Sempre que se toca no assunto, a indústria nacional se defende atribuindo os elevados preços ao chamado "Custo Brasil". Alegam que a carga tributária, o custo dos insumos, da mão-de-obra e, sobretudo, de logística são muito elevados. Também mencionam a recente valorização do Real como contribuinte para o problema.
Diante de uma ainda pequena onda de críticas na mídia, a Anfavea - Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores lança um estudo em que aduz que, dentre os países do BRIC - grupo de países em desenvolvimento que compreende Brasil, Rússia, Índia e China -, o Brasil tem os maiores custos e, por isso, perde competitividade.
Ainda que fosse verdade a assertiva, o que não nos parece proceder, as diferenças no custo não se provam tão elevadas a ponto de mais do que dobrar os preços dos carros vendidos no mercado brasileiro, em comparação com aqueles praticados em outros países.
De fato, o Brasil tem um sistema tributário complexo que onera a indústria nacional. É um pleito justo e extensível a toda cadeia produtiva nacional que se implemente uma reforma tributária, redundando numa redução significativa de tributos sobre a produção nacional. Mas mesmo a pesada carga tributária não arrazoa tamanho desvario.
Em um comparativo traçado pela Folha de São Paulo, em 2010, mostrou-se que ainda que o custo tributário do Brasil seja elevado, há nações desenvolvidas que praticam uma carga tributária ainda mais elevada, o que não implica preços exorbitantes de veículos nestes mercados.
"Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil --nível recorde--, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%).
Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do grupo."
Note-se que Reino Unido, Alemanha, França e Itália são mercados notadamente bem estabelecidos que, inclusive, competem em patamar de igualdade com o Brasil na exportação de veículos. Suas indústrias domésticas praticam preços bastante aproximados, sem qualquer correlação àqueles existentes no Brasil.
As fabricantes de veículos também culpam as obrigações trabalhistas que, somadas às exigências sindicais, tornam ainda mais cara a mão-de-obra.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) imputa ao empregador uma infinidade de responsabilidades, fazendo com que os encargos sobre a folha excedam os 110%, mais do que duplicando os custos de mão-de-obra. Isto sem mencionar os acordos sindicais e afins, que reduzem jornadas de trabalho e garantem benefícios não previstos em lei.
Mais, a lei trabalhista brasileira é contraproducente. Incentivos dados à eficiência são eventualmente incorporados aos vencimentos, benefícios temporários são tidos por perenes e assim por diante.
A crítica aqui não tem somente um viés, mas vários. O problema dos encargos sobre folha são mais um problema do trabalhador do que propriamente do empregador, já que mesmo que se recolham tributos superiores ao seu salário líquido, os benefícios garantidos pelo governo são praticamente inexistentes, especialmente com um sistema de saúde pública falido e uma previdência social deficitária, para dizer o mínimo.
Sim, a legislação trabalhista é ultrapassada, exige muito dos empregadores e prejudica, por fim, o trabalhador. Mas há que se dizer algo: os salários no Brasil estão muito abaixo dos patamares praticados em países desenvolvidos.
Uma pesquisa conduzida pelo Bureau of Labor Statistics (BLS), órgão do Departamento de Trabalho dos EUA, demonstra essas diferenças:
"A pesquisa anual [...] sobre o custo horário da mão-de-obra na indústria, incluindo encargos sociais, nas 34 maiores economias do mundo, mais China e Índia (ambas tratadas à parte por questões metodológicas), desfaz quaisquer ilusões.
O custo-hora do trabalho na indústria brasileira em 2009, último ano com informações disponíveis em nível global, foi de US$ 8,32, ou R$ 16,64 em reais, representando a 30ª posição neste ranking de 34 países, liderado pela Noruega, com custo-hora de US$ 53,89.
Entre as potências industriais da velha ordem da economia global, o custo-hora do salário na indústria foi de US$ 46,52 na Alemanha, US$ 33,53 nos EUA e US$ 30,36 no Japão. Abaixo do Brasil vem outro vilão do custo industrial baixo, Taiwan, com US$ 7,76, seguido de Polônia, US$ 7,50, México, US$ 5,38 e Filipinas, US$ 1,50."
Há que se dizer que verdadeiramente, os encargos trabalhistas são altíssimos no Brasil.
"A pesquisa do BLS dá razão ao consenso entre governo, sindicatos e empresários sobre o absurdo peso dos encargos sociais na folha. O Brasil lidera o ranking mundial neste quesito, com os encargos (sendo o grosso a contribuição para o INSS) representando US$ 2,70 do custo-hora, ou quase um terço do que é pago ao trabalhador.
Nem na rica Noruega, exemplo de bem-estar no mundo, o desconto em folha é tão alto. Lá, onde tudo funciona com altíssima qualidade, equivale a 18%. Aqui, nenhum serviço público funciona direito para que custe tão caro. Na Ásia, o seguro social é inferior a 20%."
Não obstante, as comparações com os países em desenvolvimento, especialmente China e Índia são exdrúxulas:
"[...] qual seria esse custo na China, ou na Índia, que lhe vem logo atrás, diminuindo a vantagem a cada ano? O estudo do BLS faz algumas ressalvas. As estatísticas da China sobre o emprego e os salários na indústria não seguem padrões internacionais e podem ser de difícil compreensão. Já na Índia, o emprego informal, que o BLS não considera, representa cerca de 80% da mão-de-obra total empregada pela indústria, o que subestima o salário efetivo.
Feita a ressalva, sente-se confortavelmente e leia: o custo-hora do salário nas indústrias chinesas é de apenas US$ 1,36 (dado de 2008)."
Não se pode querer comparar os mercados e a mão-de-obra de Índia e China ao Brasil. As semelhanças se cingem ao fato de serem países em pleno desenvolvimento, e só.
China e Índia são países de miseráveis. Com as maiores populações do mundo, onde não há qualquer proteção eficiente ao trabalhador e as políticas dos governos locais impedem a fiscalização por órgãos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por força de governos centralizadores não há tensão social, mas é evidente a diferença entre as realidades do Brasil e desses países. Ambientes de trabalho insalubres, instabilidade no emprego, baixíssimas remunerações, falta de amparo previdenciário já foram a máxima brasileira. Hoje não mais.
A distinção é ainda mais pronunciada quando se comparam índices de qualidade de vida, expectativa de sobrevida, índices de desenvolvimento humano, paridade de compra e outros.
Outra constante nos discursos das indústrias automobilísticas nacionais é o custo dos insumos. Na qualidade de exportador de commodities, o Brasil exporta matéria-prima bruta e adquire produtos de maior valor agregado, contribuindo negativamente para os preços.
É sabido que o preço do aço no Brasil é mais elevado que o praticado na China e em outros mercados. Maior agravante ainda é o fato de que mesmo no Brasil, os preços chineses são mais competitivos, de modo que a importação de aço chinês é, por vezes, mais vantajosa que a aquisição das siderúrgicas nacionais. Isto cria um problema não somente para a indústria automobilística, mas também para outras indústrias que têm o aço como sua principal matéria-prima, a exemplo da indústria naval.
Em junho deste ano, o presidente da Petrobras apontou para este disparate:
"Nem o preço do petróleo nem a taxa de câmbio explicam essa diferença entre o preço internacional e o preço brasileiro", disse.
O que está nas entrelinhas do discurso do presidente da petrolífera é a acusação de que a siderurgia nacional carteliza os preços. Isto parece ser tema recorrente nos principais setores econômicos nacionais.
Não é sem peso a reclamação da indústria nacional quanto ao preço do aço. Entretanto, as diferenças existentes não justificam a diferença entre os preços. Mais, as siderúrgias nacionais têm reajustado seus preços e práticas para satisfazer a indústria responsável por 30% de suas vendas.
"A indústria automobilística responde por cerca de 30% das vendas do setor siderúrgico no Brasil. Já o aço responde por cerca de 50% do custo total de insumos de um veículo, segundo o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. Com relação ao preço final do automóvel, equivale, em média, a 20%.
As siderúrgicas brasileiras pararam de reajustar o preço do aço para a indústria automobilística no ano passado, conforme Belini, que também é presidente da Fiat no Brasil. A interrupção das altas ocorreu quando as montadoras passaram a aumentar as importações do insumo, devido ao chamado prêmio, ou seja, diferença de preços nos mercados externo e interno."
A indústria automobilística encara ainda como parte do problema as péssimas condições de transporte, com estradas deterioradas e ultrapassadas, portos abarrotados e a pesada burocracia portuária, linhas ferroviárias inexistentes, tudo isto somado à deficiente segurança pública.
A matriz brasileira de transportes já desvela o problema. Mais de 60% de toda logística nacional é feita por via rodoviária, enquanto nos Estados Unidos, cite-se, a maior parte se dá pela via ferroviária (41,5%) contra meros 27,7% em rodovias.
Os custos com transporte no Brasil representam 11,6% do PIB contra apenas 8,7% nos Estados Unidos. A diferença de mais de 33% é significativa. Mas seriam estes itens os verdadeiros vilões do preço final do automóvel no Brasil?
Outrora se justificou o alto preço do carro no Brasil com um argumento adicional aos já mencionados. O baixo potencial de compra e, por conseguinte, reduzidos níveis de consumo.
"O mercado brasileiro de automóveis nos últimos dois anos experimentou um crescimento surpreendente, a despeito até dos temidos efeitos da crise financeira global de 2008. Por esta razão, o ano de 2011 é visto por muitos como o início da adequação. Não que o mercado não vá crescer. Mas também não deve ter números tão dilatados quanto 2010. Este ano, o aumento de vendas beirou 10% sobre 2009. Já 2011 deve registrar um crescimento de 5,2% sobre 2010, segundo as projeções da Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. Um índice elogiável para os executivos do setor. “Crescer acima do PIB, que deve aumentar em 4,5%, é algo bastante saudável. Em nenhum outro país a indústria vai crescer nessas projeções”, afirmou Rogério Cesar de Souza, economista chefe do Iedi – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial."
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o Governo Federal encomendou uma pesquisa que indica que até 2025, o mercado brasileiro de veículos automotores vai alcançar a marca dos 6,8 milhões anuais, o dobro dos 3,4 milhões comercializados em 2010.
A perspectiva de crescimento é fenomenal, mas os números atuais do mercado já dão mostra de quão grande é o mercado. Com o volume atual, o Brasil é o 5O. maior mercado automobilístico do mundo, ficando atrás apenas de: Estados Unidos - que recuperou sua posição, China, Japão e Índia. Atrás do Brasil ficam grandes mercados como Alemanha, França, Itália e Rússia.
A tendência é a de que o Brasil, recuperando-se do pequeno soluço provocado pela crise mundial, ultrapasse em breve a Índia, ocupando o 4O. lugar.
É inconteste que o Brasil ocupa lugar de destaque na indústria automobilística mundial.
A General Motors (GM) obteve em 2010 um lucro mundial de US$4,7 bilhões, tendo o Brasil contribuído sozinho com US$800 milhões deste montante ou 17%, aproximadamente.
A Fiat Brasil, por sua vez teve lucros líquidos na ordem de R$1.6 bilhão em 2010. Mundialmente, acumulou lucro de R$5 bilhões (EUR 2 bilhões), de sorte que o Brasil lhe gerou 32% dos lucros.
Já a Ford, em 2010, teve lucro líquido de US$6,6 bilhões com o Brasil como seu segundo principal mercado, atrás somente dos Estados Unidos. No Brasil, os ganhos superaram US$600 milhões, quase 10% de toda operação internacional.
A Volkswagen teve em 2010 o maior lucro de sua história – de US$9,9 bilhões. Aí, o Brasil representou 15% das vendas da marca.
Outra grande prova da relevância do Brasil para este mercado é a recente invasão de marcas chinesas - em franca expansão.
De acordo com dados da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas de Importadores de Veículos), as marcas originárias do gigante asiático foram responsáveis por 16,3% das vendas dos carros importados de marcas associadas à entidade em 2010, o que equivale a 17.266 dos 105.858 carros importados ligados à associação e comercializados no país no ano passado.
Desde sempre, o Brasil tinha seu mercado automotivo dominado, quase que exclusivamente pela Fiat, Ford, Volkswagen e GM. Com a abertura do mercado, vieram outros concorrentes, chegaram os carros franceses: Renault, Peugeot, Citroen, os japoneses: Honda,Toyota e os coreanos Hyundai e Kia.
Agora vêm os chineses. Nos últimos dois anos, sete montadoras da China começaram a trazer carros para o Brasil.
Os chineses estão ganhando espaço. Em 2011, os números parciais dão indícios de um crescimento de participação no mercado de veículos importados de aproximados 16% para 23%. O grande diferencial destes carros é o seu preço.
Para enfrentar essa nova invasão as indústrias nacionais estão se movimentando com a redução de margens de lucro, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Bellini. Segundo ele "Reduzimos a margem de preço para ficarmos mais competitivos."
Esta redução, entretanto, está longe de agradar o bolso dos brasileiros. A mídia, até hoje silente, parece começar a adentrar o assunto. Ford, Fiat, Volkswagen, GM, Peugeot, Renault, Hyundai, Kia e outras são responsáveis por grande parte das receitas dos veículos de informação. O conflito de interesses é evidente e, talvez por isto, a temática não tenha irrompido antes.
Agora, com o fortalecimento do mercado interno, o tópico ganha força e afora as pressões da competição, o próprio mercado exige mudanças. O jornalista Joel Silveira Leite escreveu recentemente dois textos onde disseca algumas das problemáticas que circundam o assunto. O tema ganhou vulto.
O que se pode esperar é que o brasileiro conheça mais a fundo a questão e compreenda que, ainda que haja problemas relevantes que contribuem para o incremento do preço dos veículos no país, são as altas margens de lucro e não qualquer outro elemento que decidem pela manutenção dos preços em níveis tão elevados.
O verdadeiro "Custo Brasil" é a falta de educação. E este não se reverte negativamente para a indústria nacional de automotores, ao contrário a imuniza contra potenciais ataques. O Brasil e os brasileiros não contestam ou mesmo questionam ativamente este que é um problema real, que afeta diretamente a economia.
A redução do preço deste que é um componente tão relevante nos custos das empresas nacionais e no orçamento das famílias de classe média teria efeitos práticos positivos, mormente a maior disponibilidade de recursos para investimento ou outra forma de dispêndio.
Especialmente na classe média, a contração de empréstimo para aquisição de um veículo representa um gasto alto no orçamento familiar. A redução destes valores permitiria a aquisição de outros bens de consumo, ou mesmo a alocação de recursos em lazer etc.
Uma investigação mais séria da questão alcançaria, certamente, um questionamento: há a formação de cartel entre as companhias da indústria automobilística nacional? E se há, isto não constitui crime contra a ordem econômica?
Thursday, June 16, 2011
Uma oportunidade dispensada.
Wednesday, June 08, 2011
A província que é o Brasil.
Não é tarefa fácil apontar os problemas brasileiros. Não porque não sejam evidentes, mas por sua enorme quantidade e variedade.
O Brasil, na verdade não é uma nação. É, sim, uma grande província cujos problemas se expõem no factóide que são as suas instituições.
Uma verdadeira democracia é intrinsecamente dependente da força de seus institutos, os quais devem se sobrepor aos interesses e vontades individuais. Esta nossa província, entretanto, não é fruto de um contrato social, mas de um acordo entre poucos.
Em vários aspectos, a cultura do coronelismo ainda persiste, por vezes transmutada e um tanto mais sofisticada. É perceptível que o instrumental para questionar e contestar os autoritarismos e subjetivismos é inoperante e corrobora com o continuísmo.
São reiterados os abusos que partem de cada um dos três poderes, sem que lhes pese qualquer repercussão maior. A força do establishment é tamanha que não se enxerga – ao menos em um futuro próximo – qualquer possibilidade resolução do problema.
Uma diversidade de indicadores socioeconômicos aponta para o crescimento do país e a melhoria das condições de vida, mas não revelam as mazelas que ainda persistem e assim permanecerão por um longo período. O curioso é notar que não há tensão social.
Curioso porque, há muito, a maior parte da população não é assistida por sistemas de saúde, segurança ou educação minimamente funcionais e não consigo crer que esta passividade seja produto tão somente da política de pão e circo que se perpetua. Penso que é algo cultural.
Não se admite que estes que são o tripé de uma sociedade em desenvolvimento – saúde, segurança e educação – permaneçam sem a devida atenção, salvo se a inação for uma condição introjetada culturalmente.
Costuma-se dizer que o brasileiro é essencialmente feliz. Somos conhecidos mundo a fora assim. Opino em contrário. O povo brasileiro é comodista não é proativo. Surpreende que consigamos tratar problemas tão relevantes e pertinentes a nós com o distanciamento de quem lhes é alheio.
Tratamos de malgrados que nos afligem há décadas com a superficialidade de um debate de mesa de bar.
Não me é desapercebido o ciclo vicioso que passa pela manutenção do povo em estado de necessidade em benefício da manutenção de seletos grupos sociais e econômicos no poder.
Não me olvido, da mesma forma, que somos uma democracia jovem e, por isto, ainda estamos forjando nossa identidade nacional e conceitos próprios de sociedade. Nada obstante, insisto que, em sua maioria, a população percebe que detém o poder e que a mudança lhe cabe.
Se possível fosse pontuar uma única condição social e cultural, arriscaria que o problema reside no fato de que somos um país cujos cidadãos, por assim dizer, ainda não conseguiram alcançar o conceito do coletivo e se fixam nas individualidades e pequenezas. Não há um esforço concentrado em grandes objetivos nacionais ou mesmo regionais. Há, sim, um anseio individual da maioria em revestir-se de autoridade e força. Os que não partilham deste falso revanchismo aguardam que alguém lhes salve, abrindo caminho para um perigo maior que é, ceder a uma classe específica de político, maior poder do que é salutar e necessário para o exercício do cargo.
Nem todos, todavia, persistem impassíveis. Dentro de um ambiente diminuto e limitado, alguns avançam econômica, social e politicamente, fazendo-se – por vezes – respeitar e ouvir, a ver o novo empresariado nacional, constituído de pequenos e médios empresários.
Esta condição cultural atrasada, no entanto, é tão arraigada que faz com que o sucesso seja sempre atribuído a uma malfeitoria ou ao acaso e jamais é associado ao talento, esforço, resiliência ou persistência. Em um reduto de mediocridade, os poucos que renegam a condição de subjugação, que se quer impor como natural, são denegridos e acossados.
Somos um país capitalista que refuta os princípios mais básicos desse sistema de produção. Tampouco somos socialistas, dada a incompatibilidade desse sistema com a concentração de renda e dos meios de produção que aqui prevalece.
Rechaçamos a competição; estendemos regalias aos trabalhadores sem que lhes possa exigir contrapartida; estrangulamos a produção com a pouca oferta e alto custo do crédito; sufocamos a economia com a tributação excessiva; nos rendemos a pressão dos mercados externos – exportamos produtos com baixo valor agregado e importamos produtos com alto agregado de valor –; damos tratamento especial ao capital estrangeiro, mesmo o especulativo; usamos mal o dinheiro público que esvai-se não somente pela corrupção mas pela inépcia; fortalecemos as complexidades e burocracias comerciais; abafamos os movimentos populares etc.
Somos, enfim, uma província.
Thursday, April 28, 2011
Falham os três poderes.
O poder, em sua essência, é uno. No entanto, em virtude da manutenção de uma relação de equilíbrio, ele é seccionado em três distintas competências, essenciais à sociedade. São estas competências atribuídas ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estes três poderes, em tese, contrabalanceiam-se e compõem o verdadeiro sustentáculo da democracia. Enquanto o Legislativo edita normas que regulam o contrato social, o judiciário se assegura do cumprimento e respeito ao arcabouço normativo e o executivo administra as atividades do Estado.
No expediente das idéias, este sistema exibe-se perfeito. É assim também a Constituição Federal: irretocável. Não obstante, a nós conhecedores de nossa pátria cumpre indagar: onde então reside o problema fundamental?
Sim, é evidente que há uma multiplicidade de problemas difusos de todas as naturezas, mas o questionamento é mais profundo. Qual é o elemento basilar deste sistema, dito democrático, responsável por sua ruína?
Residiria o problema na imensidão de instrumentos normativos e sua má qualidade, na ineficiência e despreparo dos julgadores ou simplesmente na absoluta incompetência administrativa?
Ao meu ver é a exata soma destes fatores que redunda na falência do país como um todo. Um elemento, todavia, emerge - opino - como crucial. A impunidade. Não há democracia se a lei não vale para todos e se carece de força. A essência da democracia é justamente a igualdade de todos perante a lei.
A impunidade se reflete em todo e qualquer aspecto da vida cotidiana. Todos os problemas endêmicos no Brasil poderiam ser extirpados a partir de uma única conduta: o fim da impunidade.
Não é uma mera questão de educação e, sim, de repressão. Desde as pequenezas da vida, o brasileiro não sente a presença do Estado. Não se amedontra quando comete imprudências no trânsito, quando ocupa uma vaga pertencente aos idosos e deficientes físicos, quando joga lixo nas ruas, quando oferece propina, quando adquire CDs e DVDs pirateados, quando desrespeita filas, quando consome drogas ilegais, quando não recolhe as fezes de seu animal de estimação...
O brasileiro não teme a lei. E, se isto se nota nas miudezas, também assim o é em todo o resto. Ao contrário, não há temor. Há a institucionalização do ilícito. Superfaturamentos, propinas, desvio de verbas, favorecimentos, abusos de poder etc.
Por quê não praticar o ilícito, quando se apresenta tão vantajoso? Não há punição. São diminutos os casos em que se possa, verdadeiramente, apontar a dura aplicação da lei.
Não pretendo apresentar qualquer tipo de solução pois a desconheço. Sugeriria, contudo, o aperfeiçoamento do sistema criminal. Não estou certo de que chegamos ao patamar em que um candidato a presidência tratará como central este tema: a impunidade. Há ainda a pobreza, a falta de infra-estrutura e tudo mais.
Espero, legitimamente, que alcancemos este ponto. De nada adiantarão boas escolas, bons hospitais, boas rodovias sem que o povo brasileiro entenda que suas ações implicam consequências. O fim da impunidade será o início da democracia. A verdadeira democracia.
Comédia e Opinião.
Declarada e assumidamente, membros do referido grupo de comédia realizaram apresentações na capital de Sergipe, Aracaju, e além de outras referências a elementos da cultura local, mencionaram repetidas vezes a Unit.
Desnecessário dizer que, sendo comediantes, tais menções tiveram apelo jocoso. Sim, este é o seu trabalho.
Obviamente, e é sem qualquer pretensão subjacente que assim fazem os comediantes, em seus comentários não foi qualquer juízo de valor, mas tão somente um apelo àqueles marcos culturais que referenciam um dado lugar onde se realiza uma apresentação, tornando, assim, a piada mais próxima dos seus interlocutores.
Sucesso no teatro, o citado grupo tem o seu primeiro encontro com a Justiça no nosso pequeno estado, onde as forças descomunais da ditadura do dinheiro ainda se sobrepõem ao bom senso, razoabilidade e, por que não dizer, justiça.
A Universidade Tiradentes, alegadamente em defesa de seus egressos e estudantes, pôs se na posição de parte autora de um processo judicial em que aludiu ao grande dano causado pelas "infâmias" lançadas pelo grupo. Atribuiu à causa o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), valores os quais foram devidamente bloqueados, sem ouvida das contra-partes, nas contas pessoais dos humoristas.
Para não dizer cretina, a ação da universidade é desmedida. Mais ainda a da Justiça local que, acatando as premissas dos fatos narrados e do pedido como verídicas, procedeu ao bloqueio das quantias nas contas dos comediantes.
É certo que nenhum dos noticiários locais trará à baila esta notícia, supostamente indigna de seus meios de comunicação permeados com informações mais nobres. A pergunta é por quê?
É sabido que a Unit até recentemente auto intitulava-se "instituição filantrópica", em seu objeto social. Sim, de fato a universidade possui uma série de programas filantrópicos, mas não é este o seu objeto precípuo. Isto é apenas uma pequena mostra de sua potência.
Sabe-se ainda que o comando da Universidade Tiradentes pratica o mínimo da democracia quanto possível. Isto porque seus regentes acostumaram-se com os poderes que os tempos da Ditadura Militar lhes conferia e, hoje, suportam-se no sobrepeso de suas finanças.
A falta de humor da entidade de ensino é criticável, mas sobretudo merece repúdio esta modalidade de perseguição. Por motivos menos claros que se quer expor, é descomunal a proporção de forças que aqui se contrabalanceiam.
Se, como alega, tivesse a Unit se sentido ofendida, lhe bastaria ter estendido aos humoristas uma a oportunidade de retratação. Certamente, não há qualquer prejuízo material. Diria, tampouco, moral.
Sinto-me, como sergipano, envergonhado. Se é que me é dada esta concessão, desculpo-me pelos meus conterrâneos. Não ladeio aos humoristas por sua condição de fama ou repercussão nacional, mas tão somente por crer piamente no que eles representam.
Creio que qualquer instrumento informativo, ainda que valendo-se da comédia como recurso, é válido. O humor tem o condão de, acima de tudo, apontar falhas. Por consequência, creio, a comédia induz a auto-reflexão.
Sou formado em Direito pela Unit e posso apontar-lhe um sem número de qualidades, boas e ruins. O texto humorístico, ao contrário do jornalístico, depende mais do interlocutor do que do próprio emissor. Se resultou em riso a apresentação do grupo Melhores do Mundo, é porque encontrou amparo na platéia que se fez presente. O riso ecoa o reconhecimento do que é dito.
Mais. Acredito no direito pleno e irrestrito de pensar e dizer. Em países desenvolvidos, é possível declarar-se, inclusive, odioso das minorias. Não lhes é dado rechaça-las ou, de qualquer maneira, prejudicá-las ou contra elas praticar pré-conceito, mas até a mais absurda idéia encontra amparo legal para ser proferida.
O exemplo é ruim, mas mostra a cautela com que agem os judiciários estrangeiros em tolher o pensar e o dizer. Herdamos isto dos revolucionários franceses, muitos açoitados pela idéia de liberdade, fraternidade e igualdade.
Não quero equivaler piadas desconexas às idéias que fizeram prevalescer a democracia sobre o estado absoluto, mas entendo que - a despeito do seu conteúdo - as idéias gozam da mesma proteção do Direito.
Rogo, especialmente àqueles que construíram suas carreiras políticas sobre constantes embates com a Unit, que compareçam a este tema e exibam-se defensores da democracia.
Sem mais e no aguardo de um processo judicial,
Daniel Ferreira Soares
Thursday, March 31, 2011
O Brasil do Politicamente Correto.
Com o crescimento econômico, os reflexos da melhor distribuição de renda e o maior alcance dos programas sociais, os brasileiros passam a ter acesso a um volume maior bens de consumo e, sobretudo, informação, seja por exposição direta ou indireta.
A informação, entretanto, é percebida de forma distinta por pessoas de escolaridade diferente. Em regra, as pessoas com menor evolução educacional tem menores subsídios para processar a informação e construir um conceito a partir daí. Normalmente, estas pessoas absorvem quase que sem crítica as informações dos grandes veículos, tendo-os por paladinos da verdade.
O mesmo ocorre com a informação adquida pela internet. Neste caso com uma diferença crucial. A rede mundial de computadores tem uma maior vocação para distribuir conteúdo de forma rápida e, assim, muito se perde.
Neste novo momento histórico, é notável o processo de aculturação a que estamos nos submetendo. Digo aculturação em seu sentido antropológico. Evidenciam-se influências difusas de culturas alheias às nossas que, por algum motivo cuja compreensão me falha, estão sendo paulatinamente introduzidas ao nosso dia-a-dia.
Grande mostra disto é a cultura do politicamente correto. Num movimento coroado pelo governo Federal, com a confecção de uma cartilha que foi inicialmente hostilizada pela mídia e população, hoje impera a chatice do politicamente correto, em que prevalece o eufemismo.
Sim, compreendo a lógica que suporta a cultura do politicamente correto. Por centenas de anos a linguagem e a cultura vigente adaptaram-se para manter estáticas as castas sociais, inibindo a dinâmica de ascensão. Isto se fez das mais variadas maneiras, desde o Brasil Império, quando os movimentos populares recebiam termos jocosos que lhes atribuíam menor valor; durante a ditadura, quanto aos movimentos culturais; ou mesmo hoje, quando expressões sócio-culturais populares são tidas como de menor valor, a citar o forró.
Não obstante, repudio esta cultura do politicamente correto. Não excluo a possibilidade de ser eu o involuído, mas reitero minha oposição a isto que, ao contrário do que pretende, firma ainda mais os estereótipos, instruindo-nos a evitá-los não somente na linguagem, mas na conduta.
Recentemente, foi ao ar um programa televisivo em que o deputado Jair Bolsonaro expôs seu repúdio ao homossexualismo e, aparentemente aos negros, associando-os à promiscuidade. Surgiram em seguida uma série de movimentos, inclusive na Câmara dos Deputados, contrários à postura do político.
Não apóio qualquer forma de preconceito, ao contrário. Defendo, contudo, o livre direito de expressão. Moralmente, me oponho ao ideário do deputado. No entando, defendo o direito que lhe é assegurado constitucionalmente para tornar público o seu pensar.
Explico. A moral não está compreendida pelo Direito, nem tampouco o oposto. Há fatos regulados juridicamente que padecem de qualquer juízo moral, da mesma forma que há condutas morais que não estão subjugadas ao ordenamento jurídico.
No bojo do vídeo exibido, três perguntas foram grande objeto de crítica. Os tópicos são variados porém controversos: drogas, homossexualismo e racismo.
Quando perguntado o que faria se seu filho fizesse uso de entorpecentes, respondeu: "Daria umas porradas nele". Na sequência, ao ser questionado o que faria se tivesse um filho homossexual, replicou: "Isso nem passa pela minha cabeça, porque eles tiveram uma boa educação. Sempre fui um pai presente, então não corro este risco". Num outro instante foi indagado pela artista Preta Gil, filha do ex-Ministro da Cultura e músico Gilberto Gil, qual seria a sua posição se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. A esta pergunta respondeu: "[...] não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro este risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu".
Um grande furdunço se ergueu em torno das declarações. Pessoalmente, não observo qualquer ilegalidade aí. Mais. Este reboliço, opino, é resultado de hipocrisia.
Recentemente, quando o governo federal intentou aprovar lei que impedia os pais de valer-se do recurso físico para regrar e educar seus filhos, uma grande discussão tomou a sociedade, que majoritáriamente se opôs ao regramento. Agora, o deputado é rechaçado por reverberar a voz daquela mesma população.
Da mesma forma, o deputado ecoa os valores de uma boa parte dos católicos que, a propósito, são a maioria do eleitorado nacional. Também assim se posicionam os ditos evangélicos. Ele apresenta o homossexualismo como exceção à regra e expõe o seu eventual descontentamento na hipótese de um de seus filhos revelar-se homossexual. Ora, ainda que devamos ser tolerantes com qualquer que seja a opção sexual de cada indivíduo não podemos ser compelidos a apoiar a sua escolha. Nos é dado opinião e juízo de valor próprios, nos sendo vedado tão somente discriminar quem quer que seja.
Em última instância, não fica claro se a resposta de Bolsonaro está fora do contexto da pergunta. Ele não a responde diretamente e, senão por inferência, não se pode determinar se associa negros (ou somente a artista Preta Gil, ou mesmo o meio artístico) a promiscuidade. É preciso ter acesso a filmagem sem cortes e edição para melhor compreender a posição do deputado.
Em nota, Bolsonaro explica não ter compreendido a pergunta. É o que, de fato, parece, inclusive tendo sido ratificado pelo apresentador do programa em que foi ao ar a entrevista.
Muitas das pessoas que pedem a cassação do deputado não compreendem que, mesmo que suas opiniões desagradem, lhe assiste o direito de expô-las.
A mim desagrada a cultura de eufemismos e do politicamente correto. Nos Estados Unidos, a exemplo, onde já vigora o império de chatices não há mais aleijados, somente indivíduos com dificuldades físicas; não há anões, há indivíduos com dificuldades verticais; não há negros, mas afro-descendentes; não há putas e, sim, profissionais do sexo... e assim a lista se estende.
Isto cada vez mais se aproxima do Brasil. Teremos não só que mudar a forma de falar, mas principalmente, deveremos prestar atenção nos estereótipos. Ainda que não o reconheçamos, devemos aprendê-los.
Pior do que isto, teremos que nos filiar a comportamentos sociais ou nos calarmos. Será a democracia dos estereótipos.
Saturday, March 19, 2011
De qualquer sorte, diferentemente das recentes incursões literárias, em que me arvorei a tecer críticas e comentários políticos os quais, a propósito, a minha auto-crítica àquele tempo aprovou mesmo que hoje eu os re-leia com um crivo mais acentuado, hoje me propus a revisitar outros tópicos e sentimentos.
Não sou alguém que costume se arrepender de algo que fez ou deixou de fazer. Não consigo honestamente lembrar de nada que tenha me causado verdadeiro arrependimento. Obviamente, se pudesse voltar no tempo, mudaria algumas coisas, mas nada que produza o sentimento de arrependimento. Sou essencialmente feliz.
Nunca sei se junto ao adjetivo feliz ou ao substantivo felicidade devo usar o verbo ser ou estar, mas como a condição de estar satisfeito consigo próprio e com as andanças da vida - se é que isto é felicidade - me parece ser perene, digo ser essencialmente feliz. Como todo ser humano, entretanto, sempre busco novas coisas e a sensação de insatisfação é igualmente duradoura.
Faço este pequeno intróito porque me peguei relembrando uma fase bem específica da adolecência e não pude deixar de comparar à realidade presente.
Do início dos 16 ao fim dos 18 anos, me desprendi de algumas responsabilidades e decidi viver o presente. Cursei neste período os 2o. e 3o. anos científicos que precediam o vestibular e, consequentemente, a universidade. Mas foi um período muito curto, e que antecedeu estes dois anos, que me propiciou tudo isto.
Estudei quase toda a minha vida em uma escola privada, então considerada uma das melhores existentes no estado. Estando em uma cidade pequena, como é Aracaju, além de princípios católicos, esta escola se pautava pelos valores da sociedade em que estava inserida. Me parece, contudo, que esta escola tinha se perdido no tempo, já que surgiam escolas com metodologias de ensino mais modernas, mais tolerantes às individualidades de cada um, enquanto esta parecia prostrada.
Talvez pela influência de pais educados no Sudeste, sempre vanguardista, com uma visão distinta das coisas, ainda bem novo me lembro de notar quão retrógrado tudo aquilo parecia: silenciar e rezar antes do início das aulas, subir as escadas em fila, uniformes escolares andróginos, livros plastificados em um horrendo padrão com bolinhas azuis ou vermelhas, meninas proibidas de usar qualquer tipo de maquilagem ou bijouterias, a restrição aos namoricos, caderno de verbos, os chamados "bilhetinhos" que reportavam aos pais o mau comportamento...
Por muito tempo, amei tudo isto. Até que, subitamente, já não suportava aquilo. Foi quando quis mudar de escola, de ambiente e até de amigos. Tudo parecia tocado e afetado por aquela redoma que parecia me limitar ainda mais.
Mesmo com toda a insistência que só um adolecente pode ter, não tive êxito em convencer meus pais de que eu precisava mudar de escola. Afinal, havia estudado ali desde os 3 anos de idade. Era, para eles, um ambiente de conforto e segurança e faltavam apenas 2 anos para o fim do colegial.
Eu, todavia, passei a apenas tolerar a frequência escolar. No fim do ano letivo, quando os pais devem fazer a rematrícula, insisti novamente, na esperança de que fosse ouvido. Novamente sem sucesso, apelei.
Um amigo que estudava na mesma escola estava transferindo-se para uma outra que, aparentemente, era a grande novidade do momento. No dia da sua matrícula, acompanhei ele e seu pai para conhecer o estabelecimento e colher mais recursos para persuadir meus pais. Não é preciso dizer que adorei tudo que vi. Todas aquelas pessoas diferentes, ambiente diferente...
Na hora da matrícula deste meu amigo, seu pai foi informado de que haviam poucas vagas disponíveis e que aquele seria o último dia para novas inscrições. Fiquei completamente desolado. Teria de ficar pelo menos mais um ano naquela escola decrépita.
O pai deste amigo, certamente notando o meu descontentamento, ouviu o meu pleito e se ofereceu para emprestar o dinheiro da minha matrícula. Ele sempre foi o tipo de pai que dava ampla liberdade de escolha aos seus filhos e, por isto, acreditou que assim também fossem os meus. Aceitei o seu empréstimo.
Naquele mesmo dia, ainda exultante, resolvi impor a minha decisão aos meus pais. Disse-lhes que havia me matriculado em outra escola e que não havia qualquer hipótese de continuar naquela escola. Foi um reboliço. Até o meu avô que era, sobretudo, meu grande amigo voltou-se contra mim, tamanha a minha "petulância".
No fim, o meu ato serviu para convencer os meus pais, mas não ao meu avô (ele era de um outro tempo), de que aquilo não era somente um capricho. Era algo que eu realmente desejava. Depois de eles terem visitado a nova escola e conhecido parte do corpo dicente, contentaram-se e permitiram que eu começasse esta nova jornada.
Bem, uma nova vida começou. Ou melhor dizendo uma nova versão de mim nasceu. Tudo aquilo que não tinha anteriormente, passei a ter. Nesta escola eu era ouvido e respeitado. Não era somente parte de uma massa homogênea. Lá eu me diferenciava pelas escolhas.
Passei a escolher os meus amigos e não me ater aqueles que tinha por conveniência, afinal convivia com muitos por mais de uma década. Passei a namorar, sair, frequentar outros lugares, conhecer outras coisas. Tudo muito novo e muito excitante.
Fiquei dois anos nesta escola. Com os amigos que lá fiz, vivi muitas coisas boas. Estudava só o suficiente para manter a minha liberdade. Foi um período de pouca ou nenhuma responsabilidade. Não tinha maiores obrigações e podia, simplesmente, desfrutar daquilo que gostava.
Hoje lembrei de tudo isto e fiquei um tanto nostálgico. Não pelo momento em si. Para mim, esta vívida lembrança me basta. Agora, o que me importa são o presente e o futuro. Mas senti saudades de quem eu fui.
Gosto de mim hoje, mas esta versão de mim e que em parte se perdeu, ainda me deixa grandes lições.