Protecionismo vs. Liberalismo

Não sem motivo, as reações do governo brasileiro ao capital estrangeiro sempre foram pouco balanceadas e, por que não dizê-las, excessivas.

Estivemos sempre sob a égide do protecionismo da economia nacional ou do liberalismo econômico e isto, por consequência, gerou resultados igualmente exagerados: um parque industrial pífio, produtor de bens de reduzida qualidade e baixo valor agregado, quase imune às exportações dos países ricos – quando sob a proteção do Estado –; ou uma indústria cambaleante e incapacitada de concorrer em condição de igualdade, em meio a um mercado inundado por produtos importados de preço atrativo e alto valor agregado – quando sob a permissividade neoliberal.

As respostas desmedidas do Estado sempre ocorreram motivadas pelo sentido de urgência de, de alguma forma, tutelar os interesses da indústria nacional, oprimida pela força do capital internacional, ou proteger os interesses dos cidadãos, de ter à sua disposição produtos de boa qualidade a preços razoáveis. Ocorre que o mecanismo, de estrangular a entrada de produtos importados ou de afrouxá-la, é temporário e não dá cabo do real problema: a ineficiência da indústria nacional.

Temos, sim, grandes indústrias a exemplo da Petrobras e Vale do Rio Doce, entretanto, seus produtos são, em resumo, commodities. Com raras exceções, não participam do rol de exportações do país produtos de alto beneficiamento e valor agregado. Isto é, em grande parte, resultado de uma conjuntura de inflação incontrolável, instabilidade social e política, concentração de renda, moeda desvalorizada, juros impagáveis e crédito restrito, sistema tributário de regras obscuras e elevada carga, infraestrutura deficitária, falta de mão-de-obra qualificada, ônus trabalhistas grandiosos, dentre outros variados elementos.

Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio da Silva, o Brasil conseguiu, não sem dificuldades extraordinárias, mitigar alguns efeitos de sua ineficiência.

Em um instante inicial, o país adotou como moeda o Real e pôs em voga as regras e instrumentos que lhe permitiriam controlar a inflação. Ao mesmo tempo, adotou o regime de superávit primário que findou por permitir ao país amealhar suficientes recursos para manter a paridade da nova moeda ao dólar norte-americano, ainda que exigindo o sacrifício da indústria nacional àquele tempo.

A posteriori, o Brasil assentou os pilares dos programas sociais e de transferência de renda que terminaram por se expandir e fortalecer; desenvolveu relacionamento com mercados então considerados alternativos, sobretudo no continente Africano e Asiático, vide a China e países do Oriente Médio, ganhando relevância e locução internacional e limitando a sua dependência dos Estados Unidos; intercedeu diretamente na economia elevando o volume de concessão de crédito nas diversas classes e ensaiando reduções nas exorbitantes taxas de juros; deu poder, autonomia e liquidez aos bancos públicos e de fomento; criou programas de desenvolvimento nacionais e regionais e adotou medidas específicas para combater as consequências da crise que assola o mundo.

Mesmo com estes inúmeros e inegáveis avanços, o país carece de meios para competir com países mais ou igualmente ricos. A consequência direta e imediata disto é que, com o aumento da capacidade de consumo da população – vide o ingresso de mais de cinquenta milhões de cidadãos na classe média –, a balança comercial brasileira mostra sinais de estresse com a verdadeira invasão de bens importados.

O mercado de consumo brasileiro, todavia, cresce a olhos vistos e exige um incremento na oferta de produtos com bom padrão de qualidade e adequado preço, a demanda é essencialmente por bens com alto valor agregado tais quais veículos automotores, equipamentos eletroeletrônicos e uma imensa gama de itens.

A conjuntura, novamente, não favorece o Brasil, mormente pela condição supervalorizada da moeda que propele as importações e constrange as exportações e, naturalmente, pelo ambiente pouco propício e competitivo.

Em resposta, o governo da presidente Dilma Rousseff, como fora feito por outros governos em ocasiões semelhantes, assume postura evidentemente protecionista, exigindo grau mínimo de nacionalização de empresas atuantes no país beneficiadas por regimes de tributação diferenciada ou participantes de licitações públicas; sobretaxando produtos importados, a ver o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados; impondo um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no intento de limitar o influxo de capital especulativo; e outras tantas medidas que vêm sendo rechaçadas oficialmente perante Organização Mundial do Comércio (OMC) e oficiosamente na imprensa internacional.

Algumas circunstâncias deste cenário, contudo, convidam a uma análise mais minuciosa.

Não sem repercussão, em tempos outros, o Brasil adotou medidas igualmente duras. O alvoroço, no entanto, não ocupou naquelas ocasiões as primeiras páginas dos principais veículos de mídia estrangeiros, como agora ocorre. É que, com a crise econômica mundial que corrói as economias mais ricas do planeta e o pouco antecipado crescimento dos chamados países do BRIC (sigla que faz alusão ao bloco de países compostos por Brasil, Rússia, Índia e China) e outros mercados emergentes (outrora intitulados de nações de terceiro mundo), estes países tradicionalmente de pequena relevância passaram a ser vistos como parte da solução daqueles outrora mais abastados, dado o seu agora vasto poder de consumo. Arraigados à sua visão imperialista e apegados ao simulacro de poder de quem deteve a quase totalidade de riquezas do globo, estas nações agora às voltas com o alto endividamento público, ineficiência da administração pública, população envelhecida e, por consequência, insustentáveis custos de previdência, exercem o seu direito de espernear.

Algo que também invoca reflexão é que, em oposição às ações de outros governos, o da atual presidente busca soluções para conferir ferramentas ao empresariado nacional para crescer e ganhar competitividade. Partindo pela paulatina redução na taxa de juros, seja pela manutenção da SELIC em níveis historicamente baixos ou pela atuação dos bancos públicos, chegando ao chamado “pacote de bondades” a que tem se referido a mídia nacional sobre o conjunto de medidas que pretende adotar o governo federal, incluindo a reforma tributária, desoneração da folha de pagamento, flexibilização das leis trabalhistas, abertura e ampliação de linhas de crédito produtivas e outras benesses, o atual governo exibe, ao menos na retórica, maior compromisso do que os anteriores com a vitalidade da economia nacional.

É imperativo para o país que a equipe de Dilma Rousseff mantenha como objetivo primário reduzir as ineficiências da indústria nacional e o consequente custo-Brasil. Outrossim, há de se notar que a excessiva proteção pode redundar em acomodação e, como ocorreu em passado recente, livre das pressões de mercados mais desenvolvidos a indústria nacional deixou de modernizar-se e oferecia (como ainda o faz, em menor escala) produtos de baixa qualidade a preços superestimados. Da mesma forma, não se pode transferir ao consumidor os custos deste imbróglio. Concomitantemente, é preciso enxergar que, a despeito de sua bancarrota, os Estados Unidos e Europa são mercados vitais e detém grande poderio político econômico, portanto a acuidade na dosimetria das medidas deve ser a maior possível.

O equilíbrio é fundamental nesta dinâmica equação, cujo produto resta por ser definido. Se for meticuloso, o Brasil poderá em um único ato estimular sua economia, promover as melhorias estruturais necessárias e proteger sua indústria das atuais pressões econômicas internacionais, ao mesmo tempo em que poderá beneficiar os consumidores com produtos de qualidade e preços mais justos.

Veni, vidi, vici.

Um tanto tardiamente, confesso, assisti o documentário sobre a vida do piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna. Em pouco mais de noventa minutos, a obra tenta, com algum louvor, mostrar a vida deste grande esportista.

A película me comoveu diversas vezes, entretanto não foi o seu apelo emotivo que capturou a minha atenção. Na verdade, o subtexto é que me convidou à reflexão. É que o filme, à seu modo, responde uma pergunta que as pessoas se fazem a todo o tempo: o que é sucesso e o que conduz alguém alcança-lo?

É certo que aqueles que obtêm bom resultado em suas atividades trilham caminhos diversos e têm características distintas uns dos outros. Não há uma fórmula precisa a ser seguida, entretanto, alguns traços – observo –, parecem ser comuns a todos.

Ayrton Senna foi uma pessoa de muitas qualidades, umas positivas e outras nem tanto, mas lhe sobrou um componente vital: foco.

Desde o início de sua curta carreira, encerrada brevemente por uma fatalidade, o tricampeão mundial traçou objetivos claros e, não sem questioná-los, manteve-se fiel a eles por todo o período em que esteve no esporte. O seu afinco e determinação em torno destas metas foram determinantes para que chegasse ao posto almejado.

Criado em berço de ouro, a vida presenteou Ayrton com oportunidades ímpares e possivelmente outro menos favorecido não poderia gozar de iguais chances, mas não foi o contexto que o definiu e, sim, o contrário.

Mesmo dentro de um ambiente – diga-se, privilegiado – Senna teve de superar grandes adversidades e galgar seu espaço. Além de ultrapassar as barreiras da acirrada competição de seu esporte, teve ainda de suportar as pressões da política interna que a Fórmula 1 comporta.

Seu foco jamais foi a vitória pela vitória. Foi o de superar seus limites, dar mais e o melhor de si. Quando tiraram-lhe injustamente o título mundial, Ayrton enfureceu-se mas não se sentiu menor. Ao contrário, sua frustração o propeliu a tornar-se campeão no ano seguinte, aplicando sobre seu adversário a mesma artimanha que lhe tirara o campeonato anterior. Senna sagrou-se campeão, mas era latente o conflito interno entre ganhar sorrateiramente e como, de fato, desejava. Perder sempre lhe desagradou e vencer era a coroação de seus esforços, mas o tricampeão refutava os atalhos.

A definição de sucesso é relativa e não é somente a vitória que a avaliza. Importa o caminho. Outros de menor notoriedade, disse o próprio campeão, marcaram-lhe mais a vida do que grandes como Alain Prost e Nigel Mansell. É o caso de Terry Fullerton, bem-sucedido de história própria, com quem Senna competia em seus tempos de kart, e por quem o piloto nutria respeito e admiração, além de tê-lo declarado o seu mais duro oponente.

Sucesso é, por definição, lograr êxito mas os critérios distam de uma pessoa para outra. Só se chega a um dado resultado pretendido aplicando-se. É preciso resiliência, persistência, valores firmes e, sobretudo, foco. O sucesso não é dependente do reconhecimento alheio.

Nobres e bem-sucedidos, penso eu, são aqueles que perseguem o caminho mais do que o próprio destino. A estes, como para Ayrton, o sucesso é uma consequência.